Justiça condena Kannário a pagar R$ 1 milhão por descumprir contrato com produtora

A 2ª Vara Cível e Comercial de Salvador condenou Igor Kannário a pagar R$ 1 milhão à produtora Show Mix pela quebra de contrato do artista com a empresa, em janeiro de 2016.

A sentença foi assinada na última quinta-feira (29/2) pela juíza Lizziani Monteiro, que julgou improcedente uma ação movida pelo próprio Kannário. O cantor argumentou, nos autos, que o contrato feito pela Show Mix tinha “cláusulas abusivas”. Ele sustentou, ainda, que a produtora promoveu atos lesivos “à reputação e à credibilidade de sua carreira artística”.

As cláusulas reclamadas por Kannário, segundo ele, previam “lucro de até 40% do bruto para os réus [Show Mix], mais 25% do bruto para pagar aos réus, por dívida do autor [Kannário] que nunca acaba, referente a rescisão de um contrato anterior, e ainda tem o autor toda a responsabilidade pelos custos do contrato”.

A empresa cuidou da carreira de Kannário, inicialmente, ente 2010 e 2012, quando ele era cantor da banda A Bronkka. Em 2014, contudo, assinou novo vínculo. No processo, ele afirma que “os sócios não prestavam contas ao autor dos valores recebidos pelos shows realizados, das despesas para as apresentações, dos valores relativos à multa, recebidos pela Show Mix, quando os shows eram cancelados por quem os contratou”.

No processo, Kannário requereu que o contrato fosse rescindido, liminarmente, “sem ouvir a parte contrária”. Ele também pediu o ressarcimento de parte dos valores de shows não realizados enquanto a empresa produzia a carreira dele.

Ainda de acordo com o artista, que, a partir da rescisão contratual, seguiu carreira solo, a Show Mix “intensificou esforços para macular a imagem” dele. Por conta deste cenário, argumentou Kannário, ele assinou outro vínculo com a produtora, em 2014, “sem entendimento do seu teor e com cláusulas que reputa abusivas”. Ele sustenta que foi “compelido” a assinar o contrato, pois “estava em situação difícil”. O vínculo foi novamente rompido em 2016, quando o Príncipe do Guetto passou a cuidar individualmente da careira.

Na decisão, a juíza Lizziani Monteiro diz que “as dificuldades que [Kannário] enfrentou decorrem de sua própria postura”. “Não há evidência, no entanto, de que conduta da Show Mix Produções ou de seus sócios tenham impossibilitado a contratação do artista por outras pessoas, sem a intermediação da empresa. É notória – porque amplamente divulgada pela imprensa, a postura do artista em palco e em trios, em especial a animosidade com a Polícia Militar da Bahia, o envolvimento em ilícitos penais e o cancelamento de shows. Há ações judiciais envolvendo Kannário e policiais militares”, diz trecho da manifestação da magistrada.

Em manifestação, a Show Mix Produções se defendeu das acusações e afirmou que Kannário “desconsiderou cláusula contratual” ao se candidatar a vereador, em 2016. A empresa solicitou o levantamento de todos os contratos firmados pelo artista desde esta data

Procurada pela reportagem do Aratu On, a assessoria de imprensa do cantor disse que ainda não foi informada formalmente sobre a decisão da Justiça.

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