"Banheirão": sexo em estações do metrô de Salvador revolta usuário; preservativos foram encontrados no local
De acordo com o Código Penal Brasileiro, a pessoa que for flagrada praticando ato sexual em público e levada à Delegacia de Polícia Civil.
Aratube Preservativos encontrados em uma das estações de metrô de Salvador abriram o alerta: tem pessoas fazendo sexo em público em um dos locais mais movimentados da capital baiana. A denúncia foi feita ao Grupo Aratu por meio do aplicativo Aratube - que você pode baixar em seu celular e fazer sua reclamação, com qualquer tipo de arquivo -.
O denunciante, que terá o nome preservado, relata que encontrou os preservativos no banheiro masculino. Preservativos e outros plásticos foram encontrados achados, o que gerou a revolta do usuário. Nesta quarta-feira (9/3), o repórter da TV Aratu, Xico Lopes, foi repercutir a situação com outras pessoas que usam o metrô.
POSICIONAMENTO DA CCR
Por meio de nota à imprensa, a CCR Metrô Bahia, que administra o sistema metroviário, lamentou o ocorrido e afirmou que atua, diariamente, para tentar coibir práticas de atos obscenos. Leia, abaixo, a nota na íntegra:
"A CCR Metrô Bahia lamenta o ocorrido e atua, diariamente, para tentar coibir práticas de atos obscenos. A concessionária conta com rondas periódicas de segurança, cerca de 2 mil câmeras dentro dos trens e estações e promove treinamentos de seus colaboradores para que estejam devidamente capacitados para atuarem nesse tipo de ocorrência. A concessionária conta com banheiristas e constantes campanhas de educação e conscientização ressaltando que a prática de atos obscenos em locais públicos é crime previsto no Código Penal Brasileiro, no Artigo 233 do Decreto Lei 2848/40. O decreto estadual nº 15.197, de junho de 2014, que rege o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, também proíbe a prática de qualquer ato do qual resulte embaraço ao serviço ou que possa acarretar perigo ou acidente nos trens ou dependências metroviárias. O artigo 15 do mesmo regulamento ressalta ainda que é proibido transgredir as instruções da concessionária transmitidas pelos colaboradores, pela comunicação visual ou pelo sistema de sonorização. A segurança é um valor para a CCR e um compromisso a ser perseguido diariamente".
LEGISLAÇÃO
Conforme reforçado na nota da CCR, praticar atos obscenos em locais públicos é crime. A pessoa que for flagrada praticando ato sexual em público e levada à Delegacia de Polícia Civil pode responder a um inquérito e poderá pegar de três meses a um ano de detenção, ou pagamento de multa. Isso, porém, depende da autoridade policial e do Tribunal de Justiça.
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