Projeto de lei quer proibir classificação de elevadores como "social" ou "de serviço"; "racismo institucional", diz vereador
Projeto do vereador Henrique Carballal (PDT), que busca evitar qualquer forma de impedimento de acesso aos elevadores de todos os edifícios.
As denominações "Elevador Social" e "Elevador de Serviço" podem ser proibidas em Salvador. Isso porque a Câmara Municipal aprovou, durante sessão ordinária realizada nessa quarta-feira (23/3), o Projeto de Lei (PL) nº 27/2021, de autoria do vereador Henrique Carballal (PDT), que busca evitar qualquer forma de impedimento de acesso aos elevadores de todos os edifícios, em virtude de raça, sexo, cor, origem, condição social, idade, relação empregatícia, presença de deficiência ou doença não contagiosa.
"Dizer que um elevador é de serviço ou uma área é de serviço é racismo institucional, uma mentalidade elitista e escravocrata que, no mundo, só existe ainda no Brasil e na África do Sul. Afinal, não pode existir uma sociedade democrática de direito sem que para tanto seja assegurada uma efetiva igualdade diante dos princípios básicos da dignidade humana", afirmou o vereador Carballal.
A ideia é que todas as pessoas entrem nos elevadores existentes e disponíveis. Apenas em casos de transporte de grandes cargas ou materiais de obras, um elevador específico será utilizado para essa finalidade, sendo identificado como "Elevador de Cargas".
Além disso, a colocação de placas no hall de todos os elevadores passa a ser obrigatória, com avisos informando sobre a nova forma de procedimento. “O maior objetivo é colocar um fim nesse problema que agride a convivência entre as pessoas, semeando o ódio e a discórdia, inibindo o desenvolvimento harmonioso da sociedade”, pontuou o vereador.
A matéria segue, agora, para sanção do prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB).
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