Saiba como pessoas trans podem conseguir da Prefeitura de Salvador orientação para adequação de nome e gênero

Em comemoração ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, celebrado nesta segunda-feira (17/5), a Prefeitura de Salvador decidiu garantir o direito de todos os cidadãos de Salvador, independentemente da orientação sexual. Uma delas é a orientação para adequação de nome e gênero de pessoas trans.

Além do contato direto com a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), é possível buscar orientação sobre como dar entrada ao processo através do Centro Municipal de Referência LGBT, no Rio Vermelho.

Outra opção é procurar uma das unidades do Centro de Referência e Assistência Social (Cras), vinculadas à Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre).

Em 2021, o Cras de Ilha de Maré, por exemplo, ajudou Luana do Brasil Pedro, 26 anos, a se tornar a primeira mulher trans da localidade a realizar a adequação de nome e gênero. Luana, que é coordenadora da Delegacia de Direitos Humanos de Salvador, com atuação no município de Candeias, foi batizada com o nome de Lucas Pedro. 

Ela foi contemplada durante o V Mutirão de Adequação de Nome e Gênero da Defensoria Pública do Estado da Bahia, realizado entre os dias 29 de janeiro e 5 de fevereiro deste ano. Todo o processo de adequação foi iniciado e acompanhado pela unidade municipal.

Atualmente, Salvador possui 28 Cras espalhados em diversos pontos da cidade. O endereço e contato das unidades podem ser acessados no site do Cras. Já o Centro Municipal de Referência LGBT funciona na Avenida Oceânica, 3731, das 8h às 17h.

“Temos aqui toda a estrutura necessária, seguindo os protocolos sanitários, para que as pessoas possam receber as orientações necessárias sobre o processo de adequação de nome e gênero, dentre outros serviços”, pontuou o coordenador do Centro LGBT, Marcelo Cerqueira.

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