Foi traído? Você pode ter o direito de ganhar uma indenização

Uma pesquisa feita pela plataforma de relações extraconjugais Ashley Madison trouxe um dado alarmante para quem estava comprometido no carnaval: 73% dos usuários do app no Brasil afirmaram que a folia momesca é o período favorito para ter amantes.

O carnaval pode até ser a melhor festa para trair, mas, não é a única: uma segunda pesquisa do site Secondlove, voltado para pessoas comprometidas que procuram relacionamentos fora do matrimônio, aponta o Brasil como o segundo no ranking de países que mais traem no mundo, atrás apenas da Holanda. Em terceiro lugar, está uma das nossas vizinhas, a Argentina.

Porém, caso seja descoberto, o traidor, além de perder o relacionamento, pode perder dinheiro. É o que ressalta o advogado André Andrade: a vítima de uma traição pode, sim, ser indenizada.

A infidelidade conjugal era tratada, antigamente, como um tipo penal previsto no art. 240 do Código Penal, revogado no ano de 2005 pela Lei nº 11.106. Antes disso, a traição constituía um dos motivos pelos quais se podia pleitear a separação judicial. Atualmente, porém, ela não é mais considerada crime, embora ainda seja entendida como um dos deveres do casamento e da união estável. Mas, se a traição deixou de ser crime, a pessoa traída pode ser indenizada?

"A questão da indenização por traição ainda não é muito bem definida no sistema jurídico brasileiro, existindo julgados apontando tanto para o pagamento, quanto para o não pagamento de indenização. Na prática, dependerá muito da situação vivida pelo casal e das consequências dessa traição", disse Andrade.

Por isso, a determinação do pagamento ou não de indenização fica a critério do juiz. No Brasil, por mais que a constituição não defina exatamente o que fazer em uma situação como essa, há um padrão: a maior parte dos juízes defende que o adultério só gera indenização por dano moral quando envolve situações vexatórias, de exposição pública ou que gere humilhação e ridicularização da vítima.

E isso já aconteceu diversas vezes no Brasil: em 2013, e com base em precedentes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a um marido traído uma indenização de R$ 200 mil reais, pois ele descobriu, após anos de relacionamento, que a esposa omitiu que ele não era o pai biológico do filho do casal.

NÚMEROS

A internet é o lugar preferido para quem quer procurar um amante. Para 46,5% dos participantes da pesquisa, o melhor lugar para começar uma aventura é em aplicativos ou sites de relacionamento.

No Brasil, quem mais trai são homens com idade entre 30 e 49 anos, casados há pelo menos sete, com filhos e ensino superior. A maior parte deles vive em São Paulo. Segundo a pesquisa, a motivação de 61,9% é a falta de sexo no relacionamento. Quase 40% afirma trair por falta de paixão, 26,9% pela falta de comunicação e 19,8% busca ser mais compreendido.

E o cenário, geralmente, é confortável para os traidores: 59,2% dos entrevistados nunca foram pegos traindo e 68,5% não confessaria uma traição. Mais da metade dos usuários do site, 56,8%, são casados, mas não acreditam na monogamia.

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