Resolução proíbe cobrança por ar-condicionado em carros por aplicativos no Rio de Janeiro; veja como funciona na Bahia
Motoristas que usam plataformas online para fazer as corridas têm cobrado valores extras para fazer a corrida com ar-condicionado ligado
Reprodução / FreepikApós alguns motoristas por aplicativos cobrarem pelo uso do ar-condicionado nos veículos, o governo do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Defesa do Consumidor, emitiu uma resolução proibindo os valores adicionais durante as viagens por considerar esta prática abusiva.
Na mesma resolução, outras determinações foram feitas, como a necessidade de um aviso prévio de como funciona o aparelho de resfriamento no aplicativo e, em caso de oferta do serviço, a obrigação do uso do ar-condicionado em todos os veículos, independente da categoria.
As empresas cariocas terão o prazo de 90 dias para fazer todas as atualizações no aplicativo e conversar com todos os prestadores de serviço das plataformas. Para os carros que não possuem ar-condicionado, ou estão com algum defeito no aparelho, o governo determinou que eles sejam retirados temporariamente da plataforma até que se decida se todos irão rodar com ou sem ar-condicionado.
BAHIA
Na Bahia, ainda não existe uma lei específica em relação ao uso de ar-condicionado nos veículos de aplicativo. Até então, a combinação é feita entre o motorista e o passageiro durante a viagem, decidindo entre eles como será o modo de resfriamento da corrida. Em alguns aplicativos, o passageiro pode escolher uma categoria mais sofisticada, na qual poderá escolher o modo que deseja seguir na viagem, com ou sem ar-condicionado, a temperatura, com ou sem música e até se deseja que o motorista converse com o passageiro durante o percurso.
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BAHIA
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