Após adiamento por falta quórum, AL-BA aprova proposta que limita indicações de honraria
Agora, cada deputado pode propor, por sessão, uma Comenda 2 de Julho e um Título de Cidadão Baiano.
Créditos da foto: reprodução/MPBA
Após a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não ter aprovado o texto da Mesa Diretora sobre a restrição na concessão de honrarias na última segunda-feira (18/9) por falta de quórum, o texto voltou a ser debatido na Assembléia e foi aprovado pelos deputados.
O projeto de Resolução nº 3.164/2023 foi aprovado por unanimidade entre os presentes na sessão ordinária. Com a nova medida, a concessão de honrarias na casa legislativa está limitada. Agora, cada deputado pode propor, por sessão, uma Comenda Dois de Julho e um Título de Cidadão Baiano.
Semanas atrás, o presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD) comentou sobre a proposição, que tem como objetivo acabar com a “chuva de títulos”.
“A proposição restringe a outorga de Comendas e Títulos às personalidades cujos méritos sejam inegáveis e publicamente reconhecidos. Cada parlamentar poderá apresentar apenas um título de Cidadão e uma Comenda por sessão legislativa”, disse Menezes.
Ainda na segunda-feira, duas honrarias foram entregues: um título de Cidadão Baiano ao jornalista e escritor Nelson Cadena e uma Comenda 2 de Julho ao músico Lordão.
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