Bafafá na Cidade: polícia investiga divulgação de listas com nomes de mais "chatos" e "cornos"; confira
O crime de difamação é descrito no artigo 139 do Código Penal, quando se imputa fato ofensivo à reputação de alguém. A pena prevista varia de três meses a um ano de prisão e multa.
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul investiga a divulgação de listas com denominações ofensivas na cidade de Candelária. As mensagens publicadas nas redes sociais descrevem os mais "chatos", "velhacos", "cornos", além de menções ao consumo de drogas e à sexualidade.
Segundo a delegada Alessandra Xavier de Siqueira em entrevista ao portal G1, uma pessoa já registrou queixa sobre o fato e relatou episódios de bullying contra a filha na escola.
Outras pessoas entraram em contato com a Polícia, mas evitaram formalizar a denúncia em razão do constrangimento. A delegada explica que compartilhar a lista incorre em crime de difamação.
"Depende de queixa-crime, então tem que ser feito o registro. Cada um que compartilha essa lista está incorrendo no crime de difamação", diz.
CRIME PREVÊ ATÉ UM ANO DE PRISÃO
O crime de difamação é descrito no artigo 139 do Código Penal, quando se imputa fato ofensivo à reputação de alguém. A pena prevista varia de três meses a um ano de prisão e multa. Se o crime é cometido ou divulgado nas redes sociais, a pena é triplicada.
Ela afirma que os nomes são facilmente identificáveis porque há a indicação de local de trabalho ou de residência, além dos apelidos das pessoas citadas. "É uma cidade pequena. Em Candelária, todo mundo se conhece pelo primeiro nome, pelo apelido", diz Alessandra.
Ainda conforme a Polícia Civil, é possível descobrir quem compartilhou cada lista. A origem das mensagens, no entanto, depende de decisão judicial. Os próximos passos da investigação são ouvir pessoas que divulgaram a lista e, se for identificado, quem as criou.
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