Comandante-geral da PM sobre prisão do soldado Corrêa: 'Punimos os incorrigíveis'
Paulo Coutinho ressaltou que o Soldado Corrêa teve "amplo direito de defesa", mas que será punido com base "nos elementos do processo administrativo disciplinar"
Matheus Caldas/Aratu OnO comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), coronel Paulo Coutinho, falou, na manhã desta sexta-feira (18/10), sobre a prisão do policial militar e influenciador Diego Santana Corrêa Oliveira, mais conhecido como soldado Corrêa.
Ao repórter Matheus Caldas, do Aratu On, Paulo Coutinho ressaltou que soldado Corrêa teve "amplo direito de defesa", mas que será punido com base "nos elementos do processo administrativo disciplinar". "A legislação prevê algumas normas que foram desobedecidas", completou.
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O comandante-geral da PM apontou que determinados comportamentos de alguns agentes são incompatíveis que a função pública que exercem.
"Estamos conscientizando. Os que não atenderem à orientação, nós temos que as medidas disciplinares. [...] Queria deixar bem claro que nós orientamos os desavisados e punimos os incorrigíveis", concluiu.
Comandante Geral da PM sobre prisão do soldado Corrêa: ‘Punimos os incorrigíveis’
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— Aratu On (@aratuonline) October 18, 2024
ENTENDA O CASO
O soldado e influenciador Corrêa teve a prisão decretada por 30 dias pela Polícia Militar da Bahia, após se posicionar durante uma entrevista em um podcast, quando afirmou: “Se alguém mexer com minha família, que se ‘foda’ a lei”.
O caso chegou a ser arquivado pela Corregedoria da instituição, que o considerou inocente, mas o comandante-geral da PM, o coronel Paulo Coutinho, determinou a prisão administrativa do soldado, que disse ter um atestado médico, válido até o dia 25 de outubro.
Corrêa afirmou, antes de se entregar, que a medida foi adotada porque a Corregedoria entendeu que as palavras dele indicavam que ele desrespeitaria as leis no futuro, caso a situação mencionada ocorresse: “Estou sendo julgado por uma fala sobre algo que não aconteceu. A Justiça no Brasil funciona assim, mas a gente sabe que o teor disso é político”.
“A gente vive em um país onde o criminoso, se precisar de auxílio médico, vai ter todo o suporte necessário, mas o policial, não, mesmo estando de atestado”, declarou o soldado.
Ele disse, ainda, que estava com a “cabeça tranquila”. Corrêa se apresentou na 40ª CIPM, no Nordeste de Amaralina, de onde foi conduzido ao Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.
O QUE DIZ A POLÍCIA MILITAR
"A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) vem a público esclarecer as informações distorcidas divulgadas por um político do município de Lauro de Freitas a respeito da punição disciplinar imposta ao Soldado Correia. A referida autoridade, ao criticar a decisão tomada pela corporação, demonstra desconhecimento acerca do regulamento disciplinar da PM-BA, insinuando, de forma equivocada, motivações políticas na punição aplicada.
O Soldado Correia foi submetido a um Processo Administrativo Disciplinar, com direito à ampla defesa e ao contraditório, sendo assistido por advogado de sua escolha durante todo o processo. A decisão final foi tomada pelo Comandante-Geral da corporação, autoridade máxima que detém o poder decisório sobre todos os feitos investigatórios, podendo, inclusive, discordar da comissão processante caso esta emita um parecer contrário às provas dos autos. No caso específico, a Corregedoria da PM-BA não se posicionou pela absolvição do Soldado Correia, ao contrário do que foi afirmado pelo político.
As ações que culminaram na punição do Soldado Correia envolvem uma série de condutas que violam o código de conduta militar. Além de responder a outros feitos investigatórios, o militar fez apologia à letalidade policial sob o pretexto de defender a família, um discurso que é incompatível com os princípios da PM-BA, que valoriza a preservação da vida e o uso responsável da força. Adicionalmente, o policial militar desrespeitou publicamente um ministro de Estado, injuriando-o com ofensas graves, chamando-o de “lixo social” e fazendo acusações infundadas e levianas de ligação com traficantes, sem apresentar qualquer prova.
É importante ressaltar que a decisão disciplinar foi pautada exclusivamente nos fatos apurados durante o processo investigatório, conforme o regulamento interno da PM-BA e sem qualquer motivação política, reafirmando o compromisso da corporação com a justiça, a ética e o respeito às normas.
A Polícia Militar da Bahia reitera seu compromisso com a legalidade, a imparcialidade e o dever de proteger a sociedade, sempre agindo em conformidade com as leis e com os princípios que regem a nossa instituição".
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