'Não há uma trava', diz secretário da Casa Civil sobre compra de vagões para VLT do Subúrbio

Com Juana Castro

O Secretário da Casa Civil do governo estadual, Afonso Florence, afirmou em entrevista ao Aratu On que "não há travas" para a compra de 40 vagões para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio Ferroviário de Salvador do governo do Mato Grosso.

As gestões estaduais da Bahia e do Mato Grosso estão em negociações mediadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A última reunião foi realizada na última terça-feira (23/4) com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Segundo Afonso, ainda não há uma previsão para o fim das conversas. "As negociações continuam, sem desenlace previsto", afirmou o secretário.

Ele também acrescentou que ainda não há previsão para a próxima reunião. Segundo o secretário, a responsabilidade de agendar o encontro é do TCU. "Temos negociado premissas técnicas para precificação, fizemos avaliação do estado dos trens e dos demais itens", descreveu Afonso.

Enquanto as conversas ocorrem, o governo, o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Mato Grosso negociam com empresas fornecedoras dos vagões para destinar o material para a Bahia. "São várias negociações paralelas", explicou o secretário.

ENTENDA

Na última terça-feira (23/4), o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, recebeu os governadores da Bahia e do Mato Grosso, Jerônimo Rodrigues (PT) e Mauro Mendes (União), respectivamente, no gabinete da Presidência, para mais uma etapa das negociações para viabilizar o acordo para a compra, pelo governo baiano, de 40 vagões de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do governo de MT.

[caption id="attachment_323677" align="alignnone" width="700"] Divulgação/TCU[/caption]

A Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do TCU atua como mediadora do pacto entre os entes, que também envolve os respectivos tribunais de contas estaduais, a procuradoria-geral dos estados, os respectivos Ministérios Públicos de Contas e a fabricante dos veículos.

Este é o primeiro acordo interfederativo que o TCU ajuda a mediar no país. Caso seja concretizado, os trens e trilhos adquiridos serão destinados ao transporte de passageiros em Salvador.

EM TEMPO

Na última sexta-feira (26), o governo da Bahia divulgou os nomes das empresas habilitadas a executar o novo projeto do VLT do Subúrbio de Salvador – o primeiro contrato, vencido pelo consórcio Metrogeen Skyrail, foi rescindido, e o projeto reformulado pelo governo Jerônimo (PT).

Segundo informações contidas no Diário Oficial do Estado (DOE), está habilitada para o primeiro lote o Consórcio Expresso Mobilidade Salvador, formado pelas empresas Álya Construtora, Metro Engenharia e MPE Engenharia. Este lote se refere ao trecho que compreende a Ilha de São João à Calçada. Ao Aratu On, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) indicou que este deve ser o trajeto, inicialmente, prioritário para ser construído.

Já para o lote 2, que trata do trecho entre Paripe e Águas Claras, a Comissão Especial de Licitação habilitou o Consórcio Cetenco Engenharia S.A., formada pela Agis Construção e pela Consbem Construções e Comércio.

O terceiro lote, correspondente às obras entre Águas Claras e Piatã, foi habilitado o Consórcio Mota Engil/Ohla/Meir, formado pelas empresas Mota Engil Engenharia e Construção, Obrascon Huarte Lain e Meir Serviços e Construções.

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De acordo com atas das reuniões promovidas pela CTB para analisar as propostas, e obtidas pelo Aratu On, sete empreendimentos, entre empresas e consórcios, formalizaram ofertas ao governo do estado.

Com as habilitações promovidas pela CTB, autarquia vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a obra tem custo estimado de R$ 3,28 bilhões. Confira abaixo os valores propostos por empresa:

Lote 1 – Consórcio Expresso Mobilidade Salvador: R$ 1,42 bilhão;
Lote 2 – Consórcio Cetenco Engenharia: R$ 1,08 bilhão;
Lote 3 – Consórcio Mota Engil/Ohla/Meir: R$ 791,4 milhões.

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