PRF apreende carga de cigarros eletrônicos dentro de ônibus em Feira de Santana
Foram encontrados 128 Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) e 315 unidades de eletrônicos diversos
Divulgação/PRFUma carga de cigarros eletrônicos e outros equipamentos eletrônicos foram aprendidos por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no km 429, da BR-116, em Feira de Santana. O material foi encontrado em caixas de papelão dentro do bagageiro de um ônibus de viagem, que fazia o itinerário São Paulo (SP) - Euclides da Cunha (BA).
Foram encontrados 128 dispositivos eletrônicos para fumar (DEF) e 315 unidades de eletrônicos diversos, durante a abordagem ocorrida no sábado (21/7). Aos policiais, o motorista declarou que as encomendas foram embarcadas em São Paulo, mas não sabia ao certo o destino final.
Segundo a Resolução n° 46, de 28 de agosto de 2009, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo cigarros eletrônicos, são proibidas no Brasil. Além disso, para os aparelhos eletrônicos diversos não foi apresentada documentação fiscal.
Diante dos fatos, foi constatado, a princípio, os crimes de contrabando e descaminho. A carga apreendida foi encaminhada à Receita Federal em Feira de Santana para as devidas providências.
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Segundo a Resolução n° 46, de 28 de agosto de 2009, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo cigarros eletrônicos, são proibidas no Brasil. Além disso, para os aparelhos eletrônicos diversos não foi apresentada documentação fiscal.
Diante dos fatos, foi constatado, a princípio, os crimes de contrabando e descaminho. A carga apreendida foi encaminhada à Receita Federal em Feira de Santana para as devidas providências.
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