Tribunal de justiça da Bahia institui comitê gestor local da primeira infância
Dentre as atribuições do Comitê, está a orientação e o apoio a outros órgãos no que diz respeito a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância
DivulgaçãoO Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Castelo Branco, instituiu o Comitê Gestor Local da Primeira Infância. O Ato Normativo, que avança nos instrumentos jurídicos de proteção aos direitos da criança, foi publicado no Diário Eletrônico Judicial (DJE) da última quarta-feira (22/3).
Dentre as atribuições do Comitê, está a orientação e o apoio a outros órgãos no que diz respeito a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância. Com foco na somatização de esforços para fortalecer o tema, poderão ser convidados a participar das reuniões e dos trabalhos outros magistrados e servidores, bem como representantes de instituições do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, de órgãos do Sistema de Justiça, além de especialistas.
De acordo com o desembargador Emílio Salomão, coordenador do Comitê e responsável pela Coordenadoria da infância e Juventude do TJBA (CIJ), "a iniciativa reforça a atenção com a primeira infância, uma faixa etária sensível que merece todo o cuidado do Estado". O grupo também contará com o trabalho de uma equipe composta pelos juízes Arnaldo José Lemos de Souza e Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro; pelas psicólogas Alessandra da Costa Meira e Luana Lessa de Carvalho; e pela assistente social Vera Maria Sérgio de Abreu Vieira.
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