Xenofobia: após dizer que não alimentaria nordestinos que 'vivem de migalhas', advogada é exonerada pela OAB

Após declarações xenofóbicas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Uberlândia, em Minas Gerais, exonerou a advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes do cargo de vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada. Em vídeo que repercutiu bastante nas redes sociais, após o primeiro turno das eleições, ela afirma que "não vai mais alimentar quem vive de migalhas", referindo-se aos nordestinos.

Flávia Moraes já havia perdido a licença do posto, após a circulação do vídeo. No posicionamento, divulgado nessa quinta-feira (6/10), o presidente da OAB Uberlândia, José Eduardo Batista, reiterou que a entidade não compactua "com os lamentáveis fatos veiculados nas redes sociais, nem com as expressões usadas pela advogada".

A OAB Uberlândia informou que também determinou a abertura de processos éticos-disciplinares pelo Conselho de Ética e Disciplina da Subseção e pelo Tribunal de Ética Regional, atendendo a pedidos de representação disciplinar protocoladas por advogados e autoridades da região.

"Apresentamos nossas sinceras desculpas ao povo nordestino e em especial à advocacia nordestina e advocacia brasileira pelas manifestações ofensivas da referida advogada, postadas nas redes sociais", diz a nota.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

A Defensoria Pública de Minas Gerais também propôs, nessa quinta-feira, uma ação civil pública contra a mulher, pedindo que ela pague R$ 100 mil em danos morais. De acordo com o defensor público Evaldo Gonçalves da Cunha, a indenização será destinada a entidades de combate ao preconceito, racismo e xenofobia. Flávia Moraes também deverá se retratar das declarações pelas vias adequadas.

"A ré propaga falas preconceituosas e discriminatórias, causando um constrangimento ao povo nordestino de magnitude imensurável", escreveu Cunha. No texto da ação, consta que o objetivo do processo é "o reconhecimento dos direitos de milhões de brasileiros nordestinos, sejam os lá residentes ou os que de lá se originam, de terem respeitada a sua identidade, como corolário da dignidade da pessoa humana".

Segundo o órgão, a advogada teria explicitamente incitado a discriminação do povo nordestino, o que configura o crime de "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".

No texto é reforçado que a liberdade de expressão é garantida pela constituição, desde que não fira a "dignidade da pessoa humana".

RESPOSTA DA ADVOGADA

Por meio de uma assessora de imprensa, Flávia declarou ao G1 (MG) que se arrepende do que disse, mas que a conduta, embora reprovável, "não se encontra tipificada como crime em qualquer dispositivo legal vigente".

Confira abaixo, na íntegra:

"Em razão de manifestação pessoal publicada em minhas redes sociais, venho a público me desculpar por compreender a infelicidade do que foi falado, uma vez que é totalmente incompatível com meus valores. Minha conduta, embora reprovável, não se encontra tipificada como crime em qualquer dispositivo legal vigente.

A exposição da minha fala foi feita por terceiros, sem o meu consentimento, e fez com que eu siga atacada com as mais diversas formas de violência contra a mulher, tendo que blindar a mim e minha família. A infelicidade da minha fala não pode autorizar ou justificar a prática de crimes graves contra a minha pessoa, que vão desde injúria e difamação, até mesmo a apologia ao estupro. Em um Estado Democrático de Direito os fins não justificam os meios.

Lamento pela repercussão desta infeliz colocação e me arrependo profundamente pelo ocorrido, desculpando-me com todas as pessoas de origem nordestina que tenham se sentido ofendidas, retratando-me completamente".

VÍDEO

No vídeo em questão, Flávia aparece ao lado de mais duas mulheres - de nomes não divulgados -, fazendo um brinde e destacando que não irão mais à região Nordeste, mas apenas no Sul, Sudeste ou até para fora do Brasil. Em um momento, diz que "não vai mais alimentar quem vive de migalhas".

Não obstante, na descrição do vídeo ela escreveu: "Lamentavelmente mais necessário, precisamos ser racionais. Democracia é democracia (sic)".

Confira o que ela disse:

"A todos aqueles brasileiros que, a partir de hoje, têm que ser muito inteligentes. Nós geramos empregos, nós pagamos impostos e sabe o que que a gente faz? A gente gasta o nosso dinheiro lá no Nordeste. Não vamos fazer isso mais. Vamos gastar dinheiro com quem realmente precisa, com quem realmente merece. A gente não vai mais alimentar quem vive de migalhas. Vamos gastar o nosso dinheiro aqui no Sudeste, ou no Sul ou fora do país, inclusive porque fica muito mais barato. Um brinde a gente que deixa de ser palhaço a partir de hoje".

XENOFOBIA É CRIME

Xenofobia é o nome dado ao sentimento de hostilidade e/ou ódio manifestado contra pessoas por elas serem estrangeiras (ou enxergadas como estrangeiras). No Brasil, a xenofobia se enquadra como crime na Lei nº 9.459/1997 (clique aqui), que regula delitos "resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".

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