Cinco pessoas em condição análoga à escravidão são resgatadas na Bahia
Um homem de 70 anos trabalhava há cerca de 17 anos como caseiro em uma chácara localizada entre os municípios de Barreiras e São Desidério, sem receber salário
Ascom / MPTNa última semana, uma operação conjunta resgatou cinco trabalhadores em situação análoga à escravidão no oeste da Bahia. Entre os resgatados, estava um homem de 70 anos que atuava há cerca de 17 anos como caseiro em uma chácara localizada entre os municípios de Barreiras e São Desidério, sem nunca ter recebido salário.
Além dele, quatro trabalhadores que realizavam o corte, separação e carregamento de eucalipto para comercialização também foram retirados de uma fazenda onde enfrentavam condições degradantes.
CHÁCARA ENTRE BARREIRAS E SÃO DESIDÉRIO
O idoso residia há quase 20 anos em uma moradia precária, sem higiene e manutenção adequadas, com teias de aranha, móveis e utensílios abandonados, e até buracos na parede que permitiam a entrada de escorpiões e outros animais.
Sem banheiro adequado, o trabalhador era forçado a realizar suas necessidades no mato e a tomar banho do lado de fora. A cozinha improvisada ficava na área externa, com um fogão a lenha e uma gaiola de filhotes de galinha, onde patos, galinhas e cachorros circulavam livremente.
O idoso possuía aposentadoria por invalidez, mas não tinha acesso ao benefício, pois o cartão dele ficava sob posse da empregadora.
PLANTAÇÃO DE EUCALIPTO
Na fazenda produtora de eucalipto, quatro trabalhadores foram resgatados em condições de habitação extremamente precárias, sem acesso à energia elétrica ou saneamento básico.
Além disso, eles operavam motosserras sem qualquer treinamento ou equipamento de segurança fornecido pelo empregador. As ferramentas e insumos necessários para o trabalho eram adquiridos pelos próprios trabalhadores, aumentando ainda mais os riscos à saúde e à segurança.
OPERAÇÃO DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO
Os resgates ocorreram entre 5 e 8 de novembro e envolveram o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia e a Polícia Rodoviária Federal.
A SJDH deu suporte às vítimas após o resgate, acionando a assistência social dos municípios para providenciar acolhimento, atendimento de saúde, geração de emprego e renda, acesso à terra e oportunidades educacionais.
O MPT acompanhará a conclusão dos processos administrativos e convocará os empregadores para assinar um termo de ajuste de conduta, visando garantir a regularização e a reparação dos direitos violados.
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