Após manifestações na BA-093, concessionária diz que quilombolas devem solicitar isenção de pedágio a Agerba
Moradores protestam desde 2010, quando pedágio foi instalado; Bahia Norte afirma que isenção só é permitida mediante decisão judicial ou determinação da Agerba
DivulgaçãoA concessionária Bahia Norte (CBN) afirmou que não pode isentar os moradores dos quilombos de Pitanga dos Palmares e Dandá, na Região Metropolitana de Salvador, do valor do pedágio após manifestação na BA-093, nesta sexta-feira (30/6). Os moradores da região bloquearam a estrada no sentido Simões Filho, que já foi liberada.
Desde 2010, quando o pedágio foi instalado no km 8 da cidade, os quilombolas se queixam do impacto negativo para os moradores das comunidades, que passaram a pagar a taxa para circular dentro do próprio território. A área ocupada pelos quilombolas tem sido afetada por grandes empreendimentos públicos e privados ao longo dos anos, como a construção do Complexo Penitenciário Simões Filho e as obras na rodovia BA–093.
Segundo a Bahia Norte, a legislação não permite a isenção do pedágio. Apenas veículos oficiais da União, estado e municípios e de diplomatas não pagam a taxa. Ainda de acordo com a concessionária, a isenção só é liberada mediante decisão judicial ou determinação da Agerba, agência que regula os transportes na Bahia.
"A concessionária segue o que o está estabelecido em contrato. A comunidade deve solicitar a isenção ao órgão de direito, no caso, a Agerba e não a CBN", escreveu a Bahia Norte em nota enviada a Aratu On.
Desde 2010, quando o pedágio foi instalado no km 8 da cidade, os quilombolas se queixam do impacto negativo para os moradores das comunidades, que passaram a pagar a taxa para circular dentro do próprio território. A área ocupada pelos quilombolas tem sido afetada por grandes empreendimentos públicos e privados ao longo dos anos, como a construção do Complexo Penitenciário Simões Filho e as obras na rodovia BA–093.
Segundo a Bahia Norte, a legislação não permite a isenção do pedágio. Apenas veículos oficiais da União, estado e municípios e de diplomatas não pagam a taxa. Ainda de acordo com a concessionária, a isenção só é liberada mediante decisão judicial ou determinação da Agerba, agência que regula os transportes na Bahia.
"A concessionária segue o que o está estabelecido em contrato. A comunidade deve solicitar a isenção ao órgão de direito, no caso, a Agerba e não a CBN", escreveu a Bahia Norte em nota enviada a Aratu On.
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