PRF flagra exploração de trabalho infantil e maus-tratos em Santo Antônio de Jesus
Adolescente de 14 anos trabalhava como responsável pela carga de eucalipto transportada por caminhão a mando do seu tio, de 36 anos.
Divulgação/SSP-BAAgentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagraram, na manhã desta última sexta-feira (12/11), por volta das 11h, um caso de exploração de trabalho infantil e maus-tratos no KM 264, da BR 101, município de Santo Antônio de Jesus, a 190 km de Salvador.
Ao abordar um caminhão M. Benz/LA 1113 estacionado às margens da rodovia, a equipe observou que um adolescente de 14 anos estava sentado no banco do motorista.
Na conversa com os policiais, ele revelou estar ali trabalhando como o responsável pela carga de eucalipto transportada pelo veículo a mando do seu tio, de 36 anos. O menor disse ainda que já exercia essa atividade há três semanas, com jornadas que levam o dia inteiro.
Os policiais, então, perguntaram-lhe se frequentava a escola, e ele respondeu que quando precisa assistir a alguma aula, vai em um galpão ao lado onde consegue pegar sinal de internet. Quando se ausenta, outro menor, filho do “contratante”, ocupa o posto de vigia.
O adolescente disse aos PRFs que não deseja seguir trabalhando naquelas condições, pois “quer ser alguém na vida” e porque a remuneração que recebe é uma “mixaria”.
O cenário observado pela equipe era de um local insalubre, em virtude do forte calor; perigoso, por se tratar de cruzamento de rodovias e pelo risco iminente de roubo da carga; além de não haver nenhuma pessoa maior de idade no local.
Aproximadamente trinta minutos após o início da abordagem, chegou ao local o tio do menor. Foi lavrado Termo Circunstanciado pelo crime de maus-tratos, previsto no Art. 136 do Código Penal. O adolescente foi encaminhado para o Conselho Tutelar.
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