Política

De 38, 14 deputados baianos votam contra PL que proíbe despejo de inquilinos por falta de pagamento; veja como funcionará

Medidas como ordens de despejo ou liminares proferidas antes do período de calamidade pública decretado no ano passado não poderão ser efetivadas até 31 de dezembro de 2021.

Por Da Redação

De 38, 14 deputados baianos votam contra PL que proíbe despejo de inquilinos por falta de pagamento; veja como funcionaráPablo Valadares/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021 foi aprovado durante uma votação ocorrida na noite de quarta-feira (14/7) na Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para sanção presidencial.


Por 313 votos a 131, a emenda do Senado que exclui os imóveis rurais da proibição foi aprovada. Dessa forma, medidas como ordens de despejo ou liminares proferidas antes do período de calamidade pública decretado no ano passado não poderão ser efetivadas até 31 de dezembro de 2021.


Nem mesmo medidas preparatórias ou negociações poderão ser realizadas. Após o fim desse prazo, o Judiciário vai poder realizar audiência de mediação entre as partes, com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública, nos processos de despejo, remoção forçada e reintegração de posse.


Dos 38 deputados que representam a Bahia, 14 votaram contra o projeto, enquanto a maioria, 21, concordaram com a ideia. Além disso, três deles não computaram seus votos.


VEJA ABAIXO COMO VOTARAM OS BAIANOS


Abílio Santana (PL-BA) - votou Sim

Adolfo Viana (PSDB-BA) - votou Sim

Afonso Florence (PT-BA) - votou Não

Alex Santana (PDT-BA) -votou Não

Alice Portugal (PCdoB-BA) -votou Não

Antonio Brito (PSD-BA) -votou Sim

Arthur O. Maia (DEM-BA) -votou Sim

Bacelar (Podemos-BA) -votou Não

Cacá Leão (PP-BA) -votouSim

Charles Fernandes (PSD-BA) -votou Sim

Claudio Cajado (PP-BA) -votou Sim

Daniel Almeida (PCdoB-BA) -votou Não

Elmar Nascimento (DEM-BA) -

Félix Mendonça Jr (PDT-BA) -votou Não

Igor Kannário (DEM-BA) -votou Sim

João C. Bacelar (PL-BA) -votou Sim

Jorge Solla (PT-BA) -votou Não

José Nunes (PSD-BA) -votou Sim

José Rocha (PL-BA)Joseildo Ramos (PT-BA) -votou Não

Leur Lomanto Jr. (DEM-BA) -votou Sim

Lídice da Mata (PSB-BA) -votou Não

Marcelo Nilo (PSB-BA) -votou Não

Márcio Marinho (Republican-BA)

MárioNegromonte Jr (PP-BA) -votou Sim

Otto Alencar (PSD-BA) -votou Sim

Pastor Isidório (Avante-BA) -votou Não

Paulo Azi (DEM-BA) -votou Sim

Paulo Magalhães (PSD-BA) -votou Sim

Professora Dayane (PSL-BA) -votou Sim

Raimundo Costa (PL-BA) -votou Sim

Ronaldo Carletto (PP-BA) -votou Sim

Sérgio Brito (PSD-BA) -

Tia Eron (Republican-BA) -votou Sim

Tito (Avante-BA) -votou Sim

Uldurico Junior (PROS-BA) -votou Sim

Valmir Assunção (PT-BA) -votou Não

Waldenor Pereira (PT-BA) -votou Não

Zé Neto (PT-BA) -votou Não


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