Excessos e abusos em abordagens policiais são discutidos em lançamento de cartilha na Câmara Municipal de Salvador
O objetivo é dar maior clareza aos cidadãos e também aos profissionais de segurança sobre o que pode ser considerado abuso de autoridade.
divulgação/SSP-BA“Tudo o que você precisa saber sobre abordagem policial” é tema de discussão que acontece durante audiência pública, na manhã desta quinta-feira (21/7), na Câmara Municipal de Salvador, quando será lançada nova cartilha da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE). O evento da CMS é realizado, a partir das 10h, em conjunto com a Assembleia Legislativa (ALBA).
Publicada inicialmente em 2019, a nova edição da cartilha foi revisada, ampliada e atualizada, em parceria com a PM-BA e a Ouvidoria Geral da DPE/BA. O objetivo é dar maior clareza aos cidadãos e também aos profissionais de segurança sobre os procedimentos de abordagem permitidos e sobre o que pode ser considerado abuso de autoridade.
A atividade desta quinta-feira (22/7) é virtual com transmissão pela TV CAM (Canal 12.3), pela TV ALBA (Canal 12.2) e pelas redes sociais da Câmara (www.facebook.com/tveradiocam).
Foram convidados para a mesa da audiência a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Salvador, vereadora Marta Rodrigues (PT); o defensor público-geral do Estado da Bahia (DPE-BA), Rafson Ximenes; o coronel da Polícia Militar representando o Comando Geral da PM, Paulo Coutinho; a ouvidora-geral da DPE-BA, Sirlene Assis; o secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Ricardo Mandarino; a delegada-chefe da Polícia Civil, Heloísa Brito; e o deputado estadual Jacó (PT).
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