Geraldo Júnior propõe isenção do ISS para cinemas de rua e similares; Cine Glauber Rocha pode ser beneficiado

O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Geraldo Junior (MDB), apresentou, nesta quinta-feira (23/9), uma emenda ao Projeto de Lei (PL) 306/2021, que institui o Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador (Procultura). A ideia é isentar o pagamento de ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) de algumas atividades culturais localizadas nas ruas ou em galerias.

A emenda exclui da isenção de ISS cinemas localizados em shoppings, e para obter a isenção, os cinemas de rua devem exibir longa-metragens nacionais "de acordo com o número de dias exigidos pela legislação em vigor". Além disso, os cinemas, em sua programação normal, devem atender diversas faixas etárias.

A proposta de isenção não abrange espetáculos em boates, danceterias, casas noturnas, bares, clubes ou em outros estabelecimentos “de diversão pública com cobrança de ‘couvert`artístico’, ingresso, mensalidade, anuidade, com ou sem restrição formal de acesso ao público".

A medida beneficia locais como o Cine Glauber Rocha, por exemplo, que perdeu o patrocínio do banco Itaú e, por isso, corre o risco de fechar. Nesta sexta-feira (24), inclusive, haverá reunião com representantes de algumas secretarias estaduais para analisar a situação do referido cinema e evitar o encerramento das atividades do mesmo.

PL 306/2021

A Câmara de Salvador vai votar, na próxima semana, o Projeto de Lei 306/2021, que institui o Procultura. Entre outros pontos, o PL reduz o ISS de 3% para 2% de atividades culturais até 31 de dezembro de 2022.

Enquadram-se nessas atividades a produção de shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais, desfiles de blocos carnavalescos ou folclóricos, camarotes, trios elétricos festivaisde produção, a exemplo de shows, ballet, danças, teatros, recitais e desfiles de blocos carnavalescos ou folclóricos, entre outros.

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