Ministro Edson Fachin informa desejo de voltar à Primeira Turma do STF

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou  nesta quinta-feira (15/4) o pedido para ser transferido da Segunda Turma para a Primeira Turma da Corte. Uma vaga na Primeira Turma ficará em aberto com a aposentadoria, em julho, do ministro Marco Aurélio Mello. De acordo com o Uol, o ministro não aguentava mais o clima ruim de trabalho que enfrentava toda terça-feira na Segunda Turma.

Em nota, o gabinete de Fachin informou que, caso confirmada a mudança, a Segunda Turma continua responsável pelo julgamento de todos os processos referentes à operação Lava Jato. Já a presidência da Corte comunicou que o relator leva os processos para a Primeira Turma, ficando na Segunda apenas o que já foi julgado. Nesse caso, Fachin voltaria à Segunda Turma apenas para a conclusão desses julgamentos, um procedimento normal dentro do STF.

Fachin apresentou um ofício manifestando o desejo de ocupar a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposenta em julho deste ano. 

LEIA MAIS: Lula elegível: por 8 votos a 3, STF vota a favor de derrubar condenações do ex-presidente

Em março, Fachin anulou condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e decidiu que, com isso, o processo sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro não deveria mais ser julgado pela Segunda Turma. Dias depois, os ministros da Segunda Turma passaram por cima de Fachin e julgaram o caso. Para completar, declararam que Moro foi parcial na condução de um processo contra Lula, em sentido contrário ao voto do relator. 

Fachin ficou incomodado. Se sentiu deslegitimado. O clima ficou ainda pior quando Cármen Lúcia, que já tinha votado para declarar Moro imparcial, na mesma linha de Fachin, mudou de time para acompanhar Gilmar Mendes.

Ainda de acordo com Uol, nos bastidores, os ministros da Primeira Turma têm o hábito de conversar sobre outros assuntos, contar casos engraçados e rir juntos. Na Segunda Turma não é assim. E, para piorar, Fachin está isolado. 

Fachin já fez parte da Primeira Turma do STF, mas foi transferido para a Segunda Turma na vaga aberta com a morte do primeiro relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, que morreu em 2017 em um acidente aéreo. 

"Se verificada essa premissa e a de que seja do melhor interesse do colegiado no Tribunal, expresso desde já pedido de compreensão aos ilustres colegas da Segunda Turma. Justifico que me coloco à disposição do Tribunal tanto pelo sentido de missão e dever, quanto pelo preito ao exemplo conspícuo do Ministro Marco Aurélio, eminente decano que honra sobremaneira este Tribunal. Caso a critério de Vossa Excelência ou do colegiado não se verifiquem tais pressupostos, permanecerei com muita honra na posição em que atualmente me encontro", escreveu Fachin no ofício.

Acompanhe todas as notícias sobre o novo coronavírus.

‌Acompanhe nossas transmissões ao vivo e conteúdos exclusivos no www.aratuon.com.br/aovivo. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.