Prefeitura de Salvador apresenta projeto que prevê R$ 12 bilhões de receitas para cidade em 2025
Segundo texto, proposto pelo Executivo Municipal, as receitas municipais para o próximo ano estão previstas em R$12 bilhões
Reginaldo Ipê/CMSO presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), recebeu, na última terça-feira (14/5), do prefeito Bruno Reis, o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2025. Segundo texto, proposto pelo Executivo Municipal, as receitas municipais para o próximo ano estão previstas em R$12 bilhões, representando incremento de 2,46% em relação ao orçamento de 2024. O prazo estipulado para a votação do projeto é até 30 de junho.
"O Executivo enviou a esta Casa o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Orgânica do Município. Esta peça orçamentária, de caráter obrigatório, delineia as prioridades a serem contempladas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e, consequentemente, executadas no ano subsequente", explicou o presidente da Câmara.
Carlos Muniz enfatizou a relevância do escrutínio legislativo sobre o PLDO, ressaltando que o projeto encontra-se atualmente em apreciação pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara. Conforme o cronograma estabelecido, antes da votação em plenário, o texto será objeto de discussão e passará pelo acolhimento das emendas propostas pelos vereadores.
"Trata-se de um projeto de extrema importância, pois delineia as prioridades para que o Executivo possa realizar as obras e ações necessárias ao crescimento e desenvolvimento do município de Salvador, atendendo aos anseios dos cidadãos", ressaltou Muniz.
O PLDO para o exercício de 2025 prevê que os investimentos serão viabilizados mediante recursos próprios, captação junto a instituições financeiras nacionais e internacionais, além de convênios com o governo federal. O montante total previsto para investimentos em 2025 é de R$1,348 bilhão. Destacam-se, nesse contexto, os financiamentos firmados com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial (BIRD) e Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), direcionados para projetos nas áreas de cultura, turismo, saneamento, requalificação urbana e inclusão social.
PROGRAMA DE TRABALHO E PRIORIDADES GOVERNAMENTAIS
O PLDO 2025, coordenado pela Casa Civil em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda e demais órgãos da Prefeitura, apresenta o programa de trabalho do governo municipal. Esse programa é embasado na análise dos cenários econômicos, sociais, políticos e municipais, bem como nas esferas federativas. O documento estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA), refletindo as intervenções do Programa de Governo e os compromissos com a sustentabilidade fiscal.
De acordo com o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira, o PLDO 2025 contempla os principais programas e projetos que refletem os compromissos assumidos no plano de governo. "Estão especialmente destacadas ações relacionadas às áreas sociais, como Saúde, Educação e Assistência Social, além de infraestrutura, mobilidade, tecnologia, meio ambiente, entre outras", afirmou o secretário.
Alinhado com o Plano Plurianual 2022-2025, o PLDO prioriza 12 Programas de Governo com 131 ações a serem executadas em 2025, visando à eficiência fiscal e à sustentabilidade.
INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Dentre as ações planejadas, destacam-se na área da Educação a construção e reconstrução de 23 escolas, além da reforma de outras 32. Na saúde, estão previstas nove novas Unidades de Saúde da Família, a reforma de 50 Unidades Básicas de Saúde e a ampliação e modernização do Hospital Municipal de Salvador.
Conforme o projeto, a cidade também contará com importantes obras de infraestrutura, como a Arena Multiuso na Boca do Rio e o complexo Cidade da Música no Centro Histórico. Estão previstas intervenções de mobilidade urbana, incluindo a construção e recuperação de pontes e viadutos, além de novas unidades habitacionais e obras de saneamento, como parte do projeto do Novo Mané Dendê.
Ademais, será implementado o Centro de Comando e Controle de Operações (CCO) no Subúrbio. Segundo o PLDO, as obras de prevenção contra desastres provocados pelas chuvas terão continuidade, com a contenção de 12 encostas e a implantação de 20 geomantas.
O PLDO é elaborado considerando uma prévia dos orçamentos dos três anos seguintes, com base em estimativas de receitas e despesas, utilizando métodos estatísticos, sazonalidade das receitas e atualização corretiva com índices macroeconômicos oficiais. Ao estabelecer as diretrizes para o exercício de 2025 e projeções para os anos subsequentes, o PLDO considera métricas fiscais e a capacidade do governo de quitar suas obrigações.
Acompanhe nossas transmissões ao vivo no www.aratuon.com.br/aovivo. Siga a gente no Insta, Facebook e Twitter. Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).
"O Executivo enviou a esta Casa o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Orgânica do Município. Esta peça orçamentária, de caráter obrigatório, delineia as prioridades a serem contempladas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e, consequentemente, executadas no ano subsequente", explicou o presidente da Câmara.
Carlos Muniz enfatizou a relevância do escrutínio legislativo sobre o PLDO, ressaltando que o projeto encontra-se atualmente em apreciação pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara. Conforme o cronograma estabelecido, antes da votação em plenário, o texto será objeto de discussão e passará pelo acolhimento das emendas propostas pelos vereadores.
"Trata-se de um projeto de extrema importância, pois delineia as prioridades para que o Executivo possa realizar as obras e ações necessárias ao crescimento e desenvolvimento do município de Salvador, atendendo aos anseios dos cidadãos", ressaltou Muniz.
O PLDO para o exercício de 2025 prevê que os investimentos serão viabilizados mediante recursos próprios, captação junto a instituições financeiras nacionais e internacionais, além de convênios com o governo federal. O montante total previsto para investimentos em 2025 é de R$1,348 bilhão. Destacam-se, nesse contexto, os financiamentos firmados com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial (BIRD) e Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), direcionados para projetos nas áreas de cultura, turismo, saneamento, requalificação urbana e inclusão social.
PROGRAMA DE TRABALHO E PRIORIDADES GOVERNAMENTAIS
O PLDO 2025, coordenado pela Casa Civil em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda e demais órgãos da Prefeitura, apresenta o programa de trabalho do governo municipal. Esse programa é embasado na análise dos cenários econômicos, sociais, políticos e municipais, bem como nas esferas federativas. O documento estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA), refletindo as intervenções do Programa de Governo e os compromissos com a sustentabilidade fiscal.
De acordo com o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira, o PLDO 2025 contempla os principais programas e projetos que refletem os compromissos assumidos no plano de governo. "Estão especialmente destacadas ações relacionadas às áreas sociais, como Saúde, Educação e Assistência Social, além de infraestrutura, mobilidade, tecnologia, meio ambiente, entre outras", afirmou o secretário.
Alinhado com o Plano Plurianual 2022-2025, o PLDO prioriza 12 Programas de Governo com 131 ações a serem executadas em 2025, visando à eficiência fiscal e à sustentabilidade.
INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Dentre as ações planejadas, destacam-se na área da Educação a construção e reconstrução de 23 escolas, além da reforma de outras 32. Na saúde, estão previstas nove novas Unidades de Saúde da Família, a reforma de 50 Unidades Básicas de Saúde e a ampliação e modernização do Hospital Municipal de Salvador.
Conforme o projeto, a cidade também contará com importantes obras de infraestrutura, como a Arena Multiuso na Boca do Rio e o complexo Cidade da Música no Centro Histórico. Estão previstas intervenções de mobilidade urbana, incluindo a construção e recuperação de pontes e viadutos, além de novas unidades habitacionais e obras de saneamento, como parte do projeto do Novo Mané Dendê.
Ademais, será implementado o Centro de Comando e Controle de Operações (CCO) no Subúrbio. Segundo o PLDO, as obras de prevenção contra desastres provocados pelas chuvas terão continuidade, com a contenção de 12 encostas e a implantação de 20 geomantas.
O PLDO é elaborado considerando uma prévia dos orçamentos dos três anos seguintes, com base em estimativas de receitas e despesas, utilizando métodos estatísticos, sazonalidade das receitas e atualização corretiva com índices macroeconômicos oficiais. Ao estabelecer as diretrizes para o exercício de 2025 e projeções para os anos subsequentes, o PLDO considera métricas fiscais e a capacidade do governo de quitar suas obrigações.
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