Vereadores podem antecipar votação do orçamento de Salvador
A proposta orçamentária totaliza R$ 12,6 bilhões, representando um crescimento de 7% em relação ao orçamento de 2024, firmado em R$ 11,8 bilhões.
Antonio Queirós/CMSOs vereadores de Salvador podem antecipar a votação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, prevista para o dia 18 de dezembro, quando os parlamentares devem entrar de férias. A informação foi confirmada ao Aratu On pelo presidente da Câmara, Carlos Muniz (PSDB).
Segundo o tucano, o intuito de alterar o dia de apreciação do projeto ocorre em função da data de diplomação dos novos vereadores eleitos para o próximo ano. “Para isso preciso, de uma reunião de líderes”, explica.
Muniz não indicou quando esta reunião deve ser realizada, tampouco quando a definição acontecerá.
Detalhes do projeto
A proposta, enviada pelo prefeito Bruno Reis (União), prevê receitas e despesas superiores a R$ 12 bilhões. A proposta totaliza R$ 12,6 bilhões, representando um crescimento de 7% em relação ao orçamento de 2024, firmado em R$ 11,8 bilhões.
O texto também prevê aumento de 12% das receitas municipais com IPTU. O item é alvo de polêmica de vereadores de oposição, sobretudo do ouvidor-geral da Casa Legislativa, Augusto Vasconcelos (PCdoB).
Ao Aratu On, o parlamentar ressaltou que o aumento na arrecadação não significa que o IPTU será reajustado em 12%. Ele, no entanto, considera que a prefeitura deve explicar mais claramente se haverá aumento na cobrança à população.
“A gente imaginar que, com essa previsão de receita, deve haver reajuste do IPTU. Não tem nexo pensar que isso pode ser em função do crescimento e na valorização de imóveis”, afirmou, em entrevista à reportagem, em outubro.
Segmentos orçamentários
O orçamento municipal destinado para segurança pública em Salvador deve cair em 2025. Em contrapartida, a prefeitura pretende aumento acima da inflação para segmentos como transporte e habitação.
Segundo o projeto, devem ser reservados quase R$ 133,9 milhões para a segurança. Para 2024, foram orçados aproximadamente R$ 134,9 milhões – portanto, a redução orçamentária de 0,75%.
A gestão da segurança pública é de atribuição dos governos estaduais, por meio das polícias civil e militar. As prefeituras, contudo, têm papel de apoio e prevenção, com ações descentralizadas. Em Salvador, o município tem como principal braço a Guarda Civil Municipal, responsável por garantir a proteção dos bens, serviços e instalações da administração municipal, além de prevenir a violência ao cidadão
Salvador ocupa o topo da lista entre as capitais brasileiras e tem a maior proporção de crimes contra a vida em 2022, conforme apontado pelo Atlas da Violência 2024. O quadro de violência, capitaneado pelo crime organizado e pelas 24 facções criminosas mapeadas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA).
Como destaque, a prefeitura de Salvador planeja pôr em prática o Plano Municipal de Segurança Pública, em tramitação na Câmara.
Enquanto há queda orçamentária para segurança pública e outros segmentos – como esporte, saneamento, cultura e indústria –, a prefeitura pretende incrementar, acima da inflação prevista para o ano, de 4%, o orçamento para áreas como transporte, habitação e administração.
Destaque para o transporte, principal área de crítica dos concorrentes de Bruno Reis na eleição para prefeito da cidade. Embora tenha vencido o pleito, o gestor municipal assegurou recomposição de linhas de ônibus, mesmo que tenha que cria eventuais brigas com o governo do estado.
Segundo entidades da sociedade civil em defesa da mobilidade e do transporte público, a prefeitura cortou 134 linhas de ônibus em quatro anos.