Bolsonaro sanciona lei que amplia doenças detectadas pelo teste do pezinho

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira (26), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei (PL) que permite a ampliação do número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho. O exame é realizado por meio da coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido entre o terceiro e o quinto dia de vida.

A nova lei passa a englobar 14 grupos de doenças que podem identificar até 53 enfermidades e condições especiais de saúde. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) realiza um teste que engloba seis doenças.

"O governo vai ampliar de seis exames para 50. É um aumento muito expressivo e trará benefícios incontestes para as nossas crianças", afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na cerimônia de sanção da lei. Segundo ele, o teste agora incluirá, por exemplo, o diagnóstico de anemia falciforme, fibrose cística e outras doenças raras.

O processo de ampliação do teste será feito de forma escalonada e só deve começar a vigorar em maio de 2022. O prazo para inclusão do rastreamento das novas doenças será fixado pelo Ministério da Saúde. Na primeira etapa de implementação, o teste do pezinho continuará detectando as seis doenças que são feitas no teste atual, ampliando para o teste de outras relacionadas ao excesso de fenilalanina e de patologias relacionadas à hemoglobina (hemoglobinopatias), além de incluir os diagnósticos para toxoplasmose congênita.

Em uma segunda etapa, serão acrescentadas as testagens para galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da uréia; e distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos, que é a deficiência para transformar certos tipos de gorduras em energia. Já a terceira etapa, ficam as doenças lisossômicas, que afetam o funcionamento celular; na etapa 4, as imunodeficiências primárias, problemas genéticos no sistema imunológico; e na etapa 5 será testada a atrofia muscular espinhal, degeneração e perda de neurônios da medula da espinha e do tronco cerebral, resultando em fraqueza muscular progressiva e atrofia.

Além disso, o projeto prevê ainda que, durante os atendimentos de pré-natal e de trabalho de parto, os médicos devem informar à gestante acerca da importância do teste do pezinho e sobre eventuais diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no SUS e na rede privada de saúde.

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