MP vai ao STF contra vacinação de jornalistas baianos após perder no TJ

O Ministério Público da Bahia (MP) não se conformou com a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) de liberar a vacinação para jornalistas como grupo prioritário. Após perder na justiça na última quarta-feira (2/5), o órgão decidiu ingressar com uma reclamação constitucional contra o Estado da Bahia no Supremo Tribunal Federal (STF).

A vacinação da categoria teve inicio nesta sexta-feira (4/6), em Salvador e já vem acontecendo em diversos outros municípios da Bahia. Com o novo recurso, caberá ao ministro Dias Toffoli que decidirá se acata ou não os argumentos da petição assinada pela procuradora geral adjunta do MP, Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo. 

O ministro deu prazo de 72h para o Governo do Estado, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), se manifestar sobre o caso. 

“Necessário, portanto, que sejam prestadas informações pela autoridades reclamada, bem como que seja instaurado o contraditório prévio à análise liminar, a fim de que seja esclarecido em que momento o Estado da Bahia pretende concretizar a vacinação dos profissionais de comunicação. Notifique-se a autoridade impetrada para que preste informações prévias acerca do pedido de liminar, no prazo de 72 (setenta e duas) horas”, publicou Toffoli no despacho da medida cautelar da reclamação. 

O presidente do Sindicato dos Jornalistas na Bahia, Moacy Neves, garantiu que a vacinação irá continuar até que haja uma definição contrária do ministro. “Enquanto o STF não tomar a decisão, segue a do TJ-BA, através do desembargador Cícero Landim, que rejeitou o pedido do MP/BA. A vacinação já começou e continuará em Salvador”.

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