TJBA promove mutirão de audiências com mulheres vítimas de violência
O mutirão segue até sexta-feira (8/3) na 3ª e na 4ª Varas de Violência Doméstica e Familar Contra a Família, em Salvador
Nei Pinto/ TJ-BAO Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza um mutirão de audiências até sexta-feira (8/3) para agilizar o andamento de processos de mulheres vítimas de violência de gênero. A ação faz parte da Semana da Justiça pela Paz em Casa, organizada pela Coordenadoria da Mulher do TJBA.
A 3ª e a 4ª Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, ambas localizadas em Salvador, encaminharam 210 processos. As audiências com as mulheres são feitas a distância, mediante videoconferência.
SEMANA DA JUSTIÇA
A Semana da Justiça pela Paz em Casa foi instituída, em 2015, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os 27 Tribunais de Justiça existentes no país. Tem como objetivo melhorar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e é realizada três vezes por ano, começando nesta semana.
A segunda será em agosto e a terceira, em novembro.
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