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Durante a ação, os fiscais da Codecon verificam aspectos dos produtos e serviços de casamento, como o preço dos itens e a garantia ofertada

O evento começa a partir das 16h desta quarta-feira (1/2), na Doca 1, polo de economia criativa da cidade instalado no bairro do Comércio.

Nas compras feitas pela internet, telefone ou catálogo, o consumidor tem até sete dias após o recebimento para desistir da compra.

Medida segue os moldes do 0303, utilizado para o caso de telemarketing.

O objetivo é atualizar o Código Tributário e a legislação que regula a administração pública, com foco na redução dos prazos de julgamento e fortalecimento de soluções extrajudiciais de conflitos

De acordo com o Contran, no artigo 230, inciso XXII, trafegar com defeito no sistema de iluminação, de sinalização ou com lâmpadas queimadas gera infração média e a penalidade é a multa de R$ 130,16 e quatro pontos na carteira.

O Executivo e o Judiciário vivem um debate acalorado a respeito do papel das Forças Armadas nas eleições deste ano. Durante 26 anos, não houve nenhum questionamento dos militares ao sistema eleitoral brasileiro.

O diretor-executivo da Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior, prestou depoimento à CPI da pandemia nesta quarta-feira (22/9). A empresa é acusada de ocultar mortes de pacientes em estudo realizado para testar remédios sem eficácia comprovada contra a Covid-19.

Além disso, também seria criado um "percentual de acertos" dos institutos, calculado com base nas pesquisas realizadas nas últimas cinco eleições.

Um outro destaque do projeto é a tipificação de feminicídio como crime no Código Penal. Para a deputada a tipificação em separado vai tornar possível saber a quantidades de feminicídios cometidos.