Tudo sobre: obrigatoria

Os mototaxistas devem passar pela inspeção na sede do órgão, no Vale dos Barris. Os profissionais podem comparecer ao local nos dias úteis da semana, das 7h30 às 16h30, mediante agendamento prévio

Em abril de 2020, ainda no início da pandemia, o Supremo Tribunal Federal decidiu que Estados e municípios também teriam autonomia, além do governo federal, para determinar medidas de isolamento e de combate à covid-19.

O secretário esclarece que a volta às atividades presenciais em escolas da rede estadual não são opcionais, como ocorre nas aulas no sistema municipal de ensino de Salvador.

Para evitar aglomerações nas agências, o INSS elaborou um cronograma esquematizado.

O projeto determina que a vacinação, nos casos descritos, ocorra todos os dias até que se atinjam as metas definidas pelos respectivos planos de ação para cada grupo, em cada fase de vacinação.