Justiça Federal derruba liminar e mantém leilão de arroz importado nesta quinta (6)
O governo tem interesse na importação a fim de inibir a alta do preço do arroz.
Reprodução/FreePikA Justiça Federal do Rio Grande do Sul decidiu suspender a liminar que impedia o leilão de até 300 mil toneladas de arroz importado, marcado para esta quinta-feira (6/6). Ao SBT News, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), responsável pela compra, confirmou que o leilão será realizado.
Nessa quarta (5/6), uma decisão da 4ª Vara Federal de Porto Alegre acatou pedido de suspensão alegando que a ação era "prematura" por falta de comprovações de que o país ficaria desabastecido após desastre climático com enchentes no Rio Grande do Sul. O estado é responsável por "cerca de 71%" da cultura do tipo no Brasil.
Já na decisão atual, do desembargador Fernando Quadros da Silva, a suspensão do leilão acarretaria em uma "grave lesão à ordem público-administrativa". "Não deve ser esquecido o princípio da reserva da administração, a recomendar que se respeitem as esferas de atuação de cada poder e de cada uma das pessoas políticas integrantes da federação", decidiu.
O governo tem interesse na importação a fim de inibir a alta do preço do arroz, e evitar o processo inflacionário e especulativo. Na quarta (29/5), o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que a medida provisória (MP nº 1.224 de 2024) que autorizou a Conab a vender arroz beneficiado importado para mercados não tem objetivo de enfrentar agricultores nacionais, mas frear a especulação no preço do alimento. "Não queremos afrontar ninguém, [estamos] longe de ter qualquer intervenção", completou.
LEIA MAIS: Governo autoriza compra de 1 milhão de toneladas de arroz
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O governo tem interesse na importação a fim de inibir a alta do preço do arroz, e evitar o processo inflacionário e especulativo. Na quarta (29/5), o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que a medida provisória (MP nº 1.224 de 2024) que autorizou a Conab a vender arroz beneficiado importado para mercados não tem objetivo de enfrentar agricultores nacionais, mas frear a especulação no preço do alimento. "Não queremos afrontar ninguém, [estamos] longe de ter qualquer intervenção", completou.
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