Cármen Lúcia, Lewandowski e Marco Aurélio, do STF, votam para autorizar Copa América no Brasil

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira (10/6) para autorizar a realização da Copa América no Brasil. Em meio à pandemia da Covid-19, a discussão sobre os jogos chegou à mais alta corte.

De acordo com a Folha de São Paulo, a relatora de duas ações sobre o caso foi seguida no início da madrugada pelo ministro Marco Aurélio Mello. A corte, com onze integrantes, irá decidir sobre o tema até as 23h59 desta quinta em sessão em plenário virtual.

Estão em julgamento uma ação apresentada pelo PSB e outra de autoria da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos). Uma terceira ação também questiona a realização da Copa América, sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. Em sessão virtual, ele votou pela realização do torneio, mas exigiu do Executivo um plano de segurança em 24 horas.

Cármen Lúcia defendeu a rejeição das ações que contestam a decisão do governo federal de trazer a competição para o país. Ela, porém, determinou que uma série de medidas sanitárias sejam adotadas.

"Entretanto, há de se relevar que o cumprimento de protocolos sanitários nacionais, estaduais e municipais terão de ser cumpridos com o mesmo e até maior rigor, inclusive pelos particulares, times, equipes e agentes vinculados pela realização de jogos, pela adoção de providências em todo e em qualquer caso, por ser matéria de direito, de acatamento obrigatório", escreveu a ministra.

INÍCIO 

Caso prevaleça o entendimento de Cármen Lúcia, a Copa América poderá ser realizada a partir de domingo (13/6), data prevista o início do campeonato. A análise do tema foi marcada após a ministra pedir, e o presidente da corte, Luiz Fux, atender a solicitação para que fosse instalada uma sessão virtual para tratar do caso. O julgamento é online.

Na ação, a CNTM afirmou que a vinda de delegações estrangeiras para o Brasil aumenta o risco de propagação da Covid-19. Já o PSB disse que a "permissão ou mesmo a facilitação do governo para realização de tal evento em momento no qual o Brasil atravessa a fase mais aguda da pandemia representa absoluta temeridade e descaso das autoridades federais com a saúde pública".

Cármen Lúcia, porém, afirmou que, apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter concedido entrevistas e dado declarações em favor da realização da competição, não há nenhum ato oficial do governo nesse sentido que possa ser analisado pelo STF.

LEIA MAIS: Ministra Rosa Weber decide que governador do Amazonas não é obrigado a depor na CPI da pandemia

Acompanhe todas as notícias sobre o novo coronavírus.

‌Acompanhe nossas transmissões ao vivo e conteúdos exclusivos no www.aratuon.com.br/aovivo. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.