Deputado pressiona governo baiano a isentar ICMS de produtores impactados pela seca
Tiago Correia se baseia em decisão do governo mineiro de isentar produtores em cidades em situação de emergência por 90 dias
divulgaçãoApós o governo de Minas Gerais suspender o ICMS por 90 dias para a movimentação de gado bovino nas cidades mineiras em situação de emergência, o deputado estadual Tiago Correia (PSDB) voltou a cobrar do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que se tome a mesma medida no estado. A proposta pode facilitar produtores baianos que queiram levar o gado para outros estados durante estiagem.
“Acredito que em meio aos desafios enfrentados pelos produtores baianos devido à estiagem, precisamos de medidas emergentes e eficazes para aliviar o impacto dessa crise”, disse Correia. Além disso, o parlamentar protocolou um Projeto de Indicação sugerindo a suspensão temporária da cobrança de ICMS para a movimentação de gado bovino em municípios baianos afetados pela seca.
De acordo com o deputado, a proposta encontra respaldo na aprovação das alterações junto à Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que autorizou a medida em Minas Gerais.
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