Dono de lava-jato alega ter sido alvo de abuso de autoridade após ser preso por funcionário de presidio

O dono de um lava-jato na cidade de Brumado, no Sul da Bahia, foi preso e algemado na frente na filha de 13 anos por um servidor do presídio da cidade. Em tese, policiais penais não costumam ter 'voz de prisão'. Marcelo Souza alega ter sido vítima de "abuso de autoridade".

O advogado do empresário, Irenaudo Muniz, diz que tudo começou por conta de uma nota fiscal. Ele narra que uma mulher, que se identificou como "engenheira do presídio", teria colocado o carro para lavar e pedido uma nota fiscal do serviço. O dono do local teria respondido que não poderia entregar o documento naquele momento, apenas no dia seguinte, quinta-feira (22/12).

No dia prometido, ela chegou ao local por volta de 7h30, ao passo em que o dono disse que ainda estava abrindo a loja e não poderia emitir o documento rapidamente, sendo necessário esperar. Imagens gravadas pelas câmeras de segurança do lava-jato mostram os dois discutindo, com a mulher se colocando na porta e impedindo a passagem de Marcelo. Além disso, ela também estacionou o carro na porta do empreendimento e, conforme o advogado, disse que não iria sair do local até obter a nota fiscal.

No vídeo, é possível ver que ela pega o celular e liga para alguém. Ainda segundo o delegado, ela chamou um homem identificado como "Cabral". Esse homem, acompanhado de outro funcionário do presídio, teria algemado Marcelo com a arma em punho, mesmo com a filha do empresário presenciando a cena. Ele foi levado a delegacia.

Imagens gravadas pelas câmeras de segurança do lava-jato mostram os dois discutindo, com a mulher se colocando na porta e impedindo a passagem de Marcelo. pic.twitter.com/b0GAFgPL9W

— Aratu On (@aratuonline) December 27, 2022

Em nota, o Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sinspeb) diz que a prisão "foi equivocada, arbitrária e representa um caso de usurpação de função pública, pois o monitor de ressocialização penitenciária que efetuou a prisão não tem poder de polícia, não pode ter porte de arma funcional e nem pessoal".

Conforme o sindicato, quem efetuou a prisão foi um monitor de ressocialização, profissional terceirizado, "que de forma equivocada, exerceu uma função que seria exclusiva do Estado". O Sinspeb reclama ainda que o presídio de Brumado está funcionando "contrariando sentença da 5° vara da Justiça do Trabalho ao colocar um terceirizado para exercer uma atividade exclusiva de Estado" e destaca a necessidade de realização de concurso público para aumentar o efetivo policial.

O funcionário se defendeu, em nota enviada ao site Achei Sudoeste. Em sua versão, ele diz que a engenheira foi agredida pelo empresário. O funcionário também negou ter havido abuso de poder, ameaça ou violência física/mental, "visto que nos vídeos é possível ver que ambos não agrediram o proprietário do Lava Jato, apenas acalmando os ânimos e conduzindo o mesmo em veículo oficial do Estado".

Em outro trecho, entretanto, ele alega que os "vídeos e áudios apresentados estão fora de contexto e foram editados de má fé para esconder as partes onde Marcelo Souza agride de forma covarde a servidora do presídio de Brumado". Esta teria sido, segundo a nota, empurrada, ameaçada e ultrajada. 

O terceirizado diz ainda que "houve um exame de corpo e delito que confirmou a referida agressão" e que "agiu em estrito cumprimento de seu dever legal".

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