IBGE: 7 em cada 10 cidades baianas tinham lixões em 2023

Dos 417 municípios da Bahia, 98,1% possuíam alguma unidade de destinação ou disposição final de resíduos sólidos, em 2023. Desses, 312 cidades (74,8%) ainda utilizavam lixões, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (28).

A utilização de lixões é considerada inadequada tanto do ponto de vista ambiental quanto da saúde pública. Em contrapartida, os aterros sanitários (alternativa mais apropriada) estavam presentes em apenas 58 municípios (13,9%), colocando a Bahia em 9º lugar nacional em proporção de cidades com lixões.

No Brasil, 31,9% dos municípios ainda utilizavam lixões, com destaque negativo para Amazonas (91,9%), Maranhão (86,2%) e Pará (82,6%). Por outro lado, Alagoas liderava positivamente ao não reportar nenhum município com lixão.

Coleta seletiva e educação ambiental

Ainda conforme o levantamento do IBGE, apenas 37,2% das cidades (155 municípios) baianas contavam com coleta seletiva em 2023, a 8ª menor proporção do país. Nacionalmente, 60,4% dos municípios realizavam esse serviço, com os maiores índices no Paraná (94,0%), Espírito Santo e São Paulo (ambos com 85,9%). 

Cabe destacar que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) determina a implementação da coleta seletiva nos municípios e ações de conscientização ambiental. 

A situação é ainda mais crítica na educação ambiental. Apenas 11,3% das cidades da Bahia (47 municípios) tinham políticas específicas para o tema, índice inferior à média nacional (20,1%) e 10º mais baixo entre os estados.

Gestão de resíduos especiais e políticas públicas

No campo dos resíduos especiais, 80,8% dos municípios baianos contavam com coleta especializada, alinhando-se à média nacional. Resíduos de serviços de saúde lideravam, sendo coletados em 315 municípios, seguidos pelos resíduos de construção e demolição (173 cidades).

Porém, em termos de políticas públicas de resíduos sólidos, a Bahia apresentava os índices mais baixos do país. Apenas 26,6% das cidades possuíam políticas municipais específicas, e 24,9% tinham planos de gestão integrada de resíduos sólidos, números bem abaixo da média nacional (46,4% e 55,7%, respectivamente).

Exemplos de sucesso e municípios em situação precária

Em 2023, apenas dois municípios baianos — Feira de Santana e Cruz das Almas — eram considerados exemplares na gestão de resíduos sólidos, enquanto 27 cidades apresentavam condições consideradas precárias, um dos piores índices nacionais.

Serviços de drenagem e manejo de águas pluviais

O manejo de águas pluviais esteve presente em 93% dos municípios baianos, percentual elevado, mas ainda inferior à média nacional de 96%. No entanto, apenas 6,2% das cidades baianas tinham plano diretor para drenagem, enquanto nacionalmente o índice chegava a 14,3%.

Resumo

- Solução inadequada para a destinação final dos resíduos sólidos, dos pontos de vista ambiental e de saúde pública, lixões estão presentes em 312 municípios baianos, enquanto apenas 58 contam com aterros sanitários;

- Em 2023, só 155 municípios da Bahia informaram ter serviço de coleta seletiva, o que representava 37,2% do total de cidades do estado. A proporção era bastante inferior à nacional (60,4%) e a 8ª menor do país;

- Na Bahia, 337 municípios (80,8% do total) tinham serviço de coleta de resíduos sólidos especiais, em 2023 - uma proporção idêntica à nacional (80,8%);

- Em 2023, todos os municípios baianos possuíam serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, mas o estado tinha a menor proporção de cidades com política de resíduos sólidos: 26,6%;

- Na Bahia só 2 dos 417 municípios (0,5%) podiam ser considerados exemplares na gestão dos resíduos sólidos: Feira de Santana e Cruz das Almas, que, em 2023,  tinham política municipal, plano municipal de gestão integrada, coleta seletiva, coleta de resíduos especiais, sistema de logística reversa, não tinham lixão e tinham programa de educação ambiental voltado para o tema;

- No Brasil, 304 dos 5.570 municípios eram exemplares (5,5%), distribuídos em 21 dos 26 estados. São Paulo (116 municípios), Paraná (47) e Rio Grande do Sul (33) lideravam, a Bahia (2) ficava apenas em 12º lugar;

- No outro extremo, a Bahia tinha 27 municípios (6,5% do total) onde a gestão de resíduos sólidas era considerada precária. Eram cidades que não tinham política nem plano municipal de gestão integrada, nem coleta seletiva, nem coleta de resíduos especiais, nem sistema de logística reversa, tinham lixão e não tinham programa de educação ambiental em limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;

- No Brasil, havia 156 municípios nessa situação (2,8% do total), localizados em 15 dos 26 estados; o número da Bahia (27) era o 2º maior, só abaixo do Maranhão (42); 

- Em 9 de cada 10 municípios baianos (93,0%) havia algum serviço de drenagem e manejo de águas pluviais, em 2023, proporção pouco abaixo da nacional (96,0%);

- Esses são alguns resultados do suplemento de Saneamento Básico da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2023, que teve como fonte as 5.570 prefeituras brasileiras.

Siga a gente no Insta, Facebook e no X. Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).