'Meu corpo, regras do outro': planos de saúde pedem consentimento de maridos inserção de DIU em mulheres casadas

A exigência - por planos de saúde - do consentimento de maridos para autorizar a inserção de DIU em mulheres casadas gerou polêmica após reportagem da Folha de S. Paulo divulgada nesta quarta-feira (4/8). A publicação revelou que as cooperativas da Unimed João Monlevade e Divinópolis, em Minas Gerais, e Ourinhos, em São Paulo, têm pedido a "permissão" dos cônjuges para que as esposas possam colocar o método contraceptivo intrauterino. Ao todo, as cooperativas atendem a mais de 50 municípios nos dois estados.

Segundo a reportagem, a equipe do jornal entrou em contato, por telefone, com as cooperativas da seguradora para confirmar a informação, que consta nos Termo de Consentimento para a inserção do contraceptivo. Em resposta, elas afirmaram que não era possível realizar o procedimento sem o consentimento do cônjuge.

Por meio das respectivas assessorias de imprensa, as unidades de Divinópolis e Ourinhos informaram que abandonaram a exigência após o contato do jornal Folha de S. Paulo. A de João Monlevade, contudo, negou exigir o consentimento, mesmo diante da confirmação da central de atendimento. A cooperativa afirmou que apenas recomenda que o termo seja compartilhado com o companheiro, o que explicaria a o espaço para a assinatura do mesmo no termo.

Ainda de acordo com a reportagem, no passado, outras cooperativas da Unimed chegaram a exigir a assinatura do cônjuge mas atualizaram o modo de operação, a exemplo da unidade da Sul Capixaba, que atende 30 municípios no Espírito Santo.

DIU

Segundo explicação da ginecologista e Colunista On Dra. Ana Cristina Batalha, os DIUs, sejam eles hormonal ou não, são métodos contraceptivos de longa duração. Mais conhecidos como LARCs, eles são considerados como "o topo da pirâmide", porque têm a maior eficácia contraceptiva existente e de menor índice de gestação entre as mulheres estudadas.

Para saber tudo sobre o método contraceptivo, leia a seguinte coluna de Dra. Tina Batalha: "Hormonal ou de cobre? Aumenta a cólica? O que é preciso saber sobre o uso do DIU"

RESPOSTA DA UNIMED

À Folha, a Unimed do Brasil, representante nacional do Sistema Unimed, afirma que não adota qualquer orientação ou diretriz nacional que exija o consentimento do cônjuge para inserção do DIU. Conforme a seguradora, o padrão estabelecido no Sistema é a orientação do preenchimento do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, no qual a paciente reconhece que foi suficientemente orientada sobre o procedimento e que apenas ela e o médico responsável assinam. O referido jornal também perguntou e a partir desses casos novas orientações seriam fornecidas, uma vez que poderiam existir outras instâncias de exigência equivocada entre as 342 cooperativas pelo Brasil, mas ainda não obteve resposta.

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