Moraes retira sigilo de inquérito de tentativa de golpe
PF solicitou o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de ex-ministros e de militares, sob suspeita de envolvimento na tentativa de golpe após as eleições de 2022
Foto: Marcelo Camargo | Agência BrasilO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira (26) o sigilo do relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 36 acusados por crimes relacionados a tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Na mesma decisão, Moraes encaminhou o relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR), cabendo agora ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidir se Bolsonaro e os demais indiciados serão denunciados ao STF pelos crimes apontados pela PF.
O julgamento deve acontecer apenas em 2025, por conta do recesso de fim de ano do STF, previsto para ocorrer de 19 de dezembro a 1º de fevereiro de 2025.
O caso deverá ser julgado pela Primeira Turma do Supremo, composta pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais envolvidos se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF.
"Embora a necessidade de cumprimento das inúmeras diligências determinadas exigisse, a princípio, a imposição de sigilo, onde são realizadas as medidas investigativas, é certo que, diante da apresentação do relatório final e do cumprimento das medidas requeridas pela autoridade policial, não há necessidade de manutenção da restrição de publicidade", justifica o ministro sobre retirada de sigilo do relatório.
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