Renegociação de dívidas do Fies começa nesta segunda-feira; veja quem pode aderir

Uma nova janela de renegociação das dívidas do Fies, fundo de financiamento estudantil, pode oferecer a estudantes inadimplentes desconto de até 92%. A negociação com os bancos começa nesta segunda-feira (7/3), e vai até 31 de agosto. Participam do programa a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, que são os agentes financeiros dos empréstimos.

Cerca de 1,3 milhão de universitários estão no grupo que pode renegociar os pagamentos. O plano inclui estudantes com parcelas em atraso de mais de três meses (90 dias) e com contratos firmados até o segundo semestre de 2017.

A nova rodada de negociação foi autorizada na Medida Provisória 1.090/2021, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) fim do ano passado. Após pontos em aberto no projeto inicial, os detalhes da proposta foram anunciados em fevereiro.

É a terceira vez desde 2017 que o governo federal tenta um programa para reaver parte dos empréstimos do Fies, que oferece financiamento a alunos que foram aprovados em faculdades privadas.

A taxa de inadimplência do Fies é hoje de quase 52%, isto é, corresponde a metade dos dois milhões de contratos que já estão em fase de quitação e deveriam estar sendo pagos pelos alunos.

O saldo devedor total nesses contratos é de R$ 87,2 bilhões, segundo o governo federal. Em prestações não pagas, são R$ 9 bilhões. Só na Caixa, o governo informou que a dívida média é de R$ 35 mil por estudante. Veja abaixo as principais informações sobre a renegociação do Fies.

QUEM PODE RENEGOCIAR?

Podem fazer a solicitação estudantes que firmaram contratos até 31 de dezembro de 2017 e cujas parcelas estão em atraso de mais de 90 dias. O período é contado não em relação a hoje, mas à data da Medida Provisória publicada, em 30 de dezembro de 2021. Os estudantes também precisam estar na chamada "fase de amortização". Ela começa um ano e meio (18 meses) após a conclusão do curso.

Antes disso, os estudantes pagam valores menores, de até R$ 150 a cada três meses, no que é o "período de carência". Ao final desse prazo, começa o pagamento da maior parte do saldo devedor, dividido em até 12 anos (o prazo máximo do financiamento é três ou quatro vezes o período financiado do curso).

Uma vez que o Fies diminuiu nos últimos cinco anos, a renegociação das dívidas feitas até 2017 já inclui fatia significativa dos estudantes. São 800 mil contratos na Caixa e 500 mil no Banco do Brasil que podem entrar na renegociação, totalizando 1,3 milhão entre os 2 milhões de contratos que estão em fase de quitação.

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