Cansado, motorista entrega direção de ônibus para não habilitado e vai responder crime
Os responsáveis pela empresa também podem ser punidos
Divulgação/PRFUm incidente incomum foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na última segunda-feira (6/3). Um motorista de ônibus, que transportava 48 pessoas, acabou dando a direção do veículo para uma pessoa sem CNH, na BR 407, em Senhor do Bonfim, cidade que fica a 383 km de Salvador.
O flagrante aconteceu após abordagem ao ônibus que saiu de São Paulo para cidade de Iguatu, no Ceará. Durante a fiscalização de documentos, os policiais constaram que o condutor do veículo não era habilitado e que o motorista oficial estava como passageiro, alegando cansaço.
Em seguida, ele assumiu o controle do veículo, foi liberado para seguir viagem, mas vai responder a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) perante à justiça, pelo crime do art. 310 da Lei 9.503/1997.
Quem permite, confia ou entrega a direção de veículo automotor à pessoa não habilitada está praticando uma conduta considerada crime pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
No caso do ônibus, não é o “motorista” inabilitado quem responde pelo crime de trânsito. Este recai para os proprietários de veículos ou pessoa habilitada que segue viagem conduzida por pessoa sem CNH para a qual permitiu a direção. Este crime está descrito no Art. 310 do CTB e prevê como penas a detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
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