Terra Pataxó tem reintegração solicitada após ocupação clandestina
O magistrado determinou multa diária no valor de R$ 10 mil, para o caso de descumprimento da ordem
Marcelo Camargo/Agência BrasilA pedido da Defensoria Pública da União (DPU), a justiça federal de Teixeira de Freitas ordenou a reintegração de posse de território indígena Pataxó da Aldeia Pequi, no município de Prado, a 790 km de Salvador. Além do DPU, o pedido também foi encabeçado pelo Ministério Público Federal (MPF).
Segundo a decisão, a localidade é conhecida como Sítio Calango e teria sido dividida em lotes, comercializados cada um por R$ 200. A ocupação, considerada irregular começou em abril. Ainda conforme a MPF e o DPU, ao menos cinco pessoas não indígenas ocuparam o território.
Somado a isso, o impacto no meio ambiente também foi levado em consideração no momento do pedido, visto que, devido à ação dos moradores estaria ocorrendo dificuldades de acesso à água, limitação da pesca e insegurança para a comunidade.
Originalmente ocupada pelo povo Pataxó, o relatório afirma que a área é delimitada como Terra Indígena Comexatibá. Segundo o despacho, o objetivo é impedir que o território vire mais um foco de briga por terras. Segundo o juiz federal Felipo Livio Lemos Luz, os ocupadores clandestinos tem 48 horas para deixar o local, além de desmontar estruturas instaladas.
O magistrado determinou multa diária no valor de R$ 10 mil, para caso de descumprimento da ordem, autorizando utilização de reforço policial, garantindo assim o cumprimento da medida.
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