Censo 2022: pesquisador diz que Bahia pode ter menos deputados a partir de 2026
O especialista explica que o processo não é automático e depende da discussão entre os deputado
Pablo Valadares / Câmara dos DeputadosCom os números divulgados no censo do IBGE, na última quarta-feira (28/6), a Bahia pode perder duas cadeiras na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa (AL-BA), a partir da eleição de 2026. A projeção é feita pelo cientista político Cláudio André, professor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).
“Acho que esse é um debate que vai ser feito de agora em diante. Penso que o Congresso tem, sobretudo a Câmara, a oportunidade de tentar corrigir essas distorções para 2026”, avaliou, em entrevista ao Aratu On.
O pesquisador, contudo, explica que o processo não é automático e depende da discussão entre os deputados. “A gente não sabe como o Congresso vai agir, se vai elaborar uma lei complementar para, de fato, haver uma reconfiguração”, pondera.
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Desde 1993, não há alterações na divisão de cadeiras da Câmara. Diferente do Senado, que possui três representantes por estado, o critério para configuração do número de deputados é feito pela proporção da população de cada estado.
Em 2013, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a apresentar uma resolução sugerindo mudanças nos tamanhos das bancadas, de acordo com dados do censo de 2010. O Supremo Tribunal Federal (STF), contudo, considerou a sugestão como inconstitucional, por entender que caberia ao Parlamento decidir isso por meio de lei complementar e não a um órgão judiciário.
Atualmente, a Bahia tem 39 deputados federais. Caso a mudança ocorra, seguindo a proporção apresentada pelo censo do IBGE, o estado teria 37 cadeiras disponíveis. A alteração impactaria diretamente no número de deputados estaduais no Legislativo, graças ao entendimento da Constituição Federal. Atualmente, são 63 vagas na AL-BA. Se houver alteração na Câmara, serão 61 parlamentares na Casa estadual a partir da legislatura de 2027.
O instituto observou que a Bahia segue sendo o estado com a quarta maior população absoluta do país, com 14.136.417 pessoas. Em comparação com 2010, quando foi feito o censo anterior, a Bahia teve aumento de 0,9%. O percentual modesto foi o terceiro menor do país, ficando atrás apenas de Rio de Janeiro (0,03%) e Alagoas (0,02%).
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O pesquisador, contudo, explica que o processo não é automático e depende da discussão entre os deputados. “A gente não sabe como o Congresso vai agir, se vai elaborar uma lei complementar para, de fato, haver uma reconfiguração”, pondera.
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Desde 1993, não há alterações na divisão de cadeiras da Câmara. Diferente do Senado, que possui três representantes por estado, o critério para configuração do número de deputados é feito pela proporção da população de cada estado.
Em 2013, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a apresentar uma resolução sugerindo mudanças nos tamanhos das bancadas, de acordo com dados do censo de 2010. O Supremo Tribunal Federal (STF), contudo, considerou a sugestão como inconstitucional, por entender que caberia ao Parlamento decidir isso por meio de lei complementar e não a um órgão judiciário.
Atualmente, a Bahia tem 39 deputados federais. Caso a mudança ocorra, seguindo a proporção apresentada pelo censo do IBGE, o estado teria 37 cadeiras disponíveis. A alteração impactaria diretamente no número de deputados estaduais no Legislativo, graças ao entendimento da Constituição Federal. Atualmente, são 63 vagas na AL-BA. Se houver alteração na Câmara, serão 61 parlamentares na Casa estadual a partir da legislatura de 2027.
O instituto observou que a Bahia segue sendo o estado com a quarta maior população absoluta do país, com 14.136.417 pessoas. Em comparação com 2010, quando foi feito o censo anterior, a Bahia teve aumento de 0,9%. O percentual modesto foi o terceiro menor do país, ficando atrás apenas de Rio de Janeiro (0,03%) e Alagoas (0,02%).
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