Tudo sobre: consumidor

Projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Bandeira aplicada será a vermelha, com uma cobrança extra de R$ 7,877 para cada 100 quilowatts-hora (kWh)

Na semana que vem, de 5 a 9 de agosto, os moradores de Itinga poderão acessar os serviços da empresa

O objetivo da ação é fiscalizar as condições de ofertas e identificar práticas abusivas de hotéis, lojas, floriculturas, sex shops, dentre outros estabelecimentos

A iniciativa não apenas proporciona assistência jurídica gratuita aos consumidores, mas também promove um ambiente de aprendizado e desenvolvimento de carreira para os estudantes de Direito envolvidos

Os atendimentos ocorrem das 8h30 às 16h, no Centro de Atenção à Saúde Prof. Dr. José Maria de Magalhães Netto (CAS), no Parque Bela Vista

Sob a presidência de Muniz, a comissão acolheu diversas demandas da sociedade e realizou dezenas de audiências públicas

Desde abril de 2022 não sofrem a cobrança adicional chegando ao 20º mês consecutivo

Os estabelecimentos autuados devem apresentar defesa no prazo de 20 dias

O Procon-SP divulgou uma lista com 78 sites que devem ser evitados para se proteger de possíveis fraudes

Para te ajudar a se livrar de possíveis fraudes ou golpes, confira abaixo uma lista de direitos importantes para se ter em mente durante a Black Friday

As mudanças entram em vigor a partir do dia 2 de setembro de 2024

O atendimento é gratuito e acontece às terças, quintas e sextas-feiras pelos estudantes da instituição, com apoio de advogados e estagiários da área do Direito

O direito ao arrependimento e a garantia legal do produto são alguns deles

Reclamações podem ser formalizadas nas unidades do órgão ou no site

A operação do dia dos pais acontece até o próximo sábado, um dia antes da data

Ainda de acordo com o Procon, a notificação procura esclarecer o que a Netflix está de fato anunciando aos seus assinantes e como funcionará, a partir de agora, o sistema de acesso

Durante a ação, os fiscais da Codecon verificam aspectos dos produtos e serviços de casamento, como o preço dos itens e a garantia ofertada

Realizado pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), a ação é gratuita e acontece a partir das 9h no andar térreo da Uninassau Salvador, campus Pituba

A partir das 12h, horário de funcionamento do estabelecimento, a ação permitirá que os clientes escolham um balão, que virá com um bilhete surpresa, contendo o brinde especial