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Tudo sobre: direitos
Outubro Rosa: saiba quais são os direitos de pacientes com câncer de mama
Em qualquer estágio da doença, as mulheres podem solicitar benefícios, inclusive previdenciários
Macaé Evaristo toma posse como ministra dos Direitos Humanos
Macaé afirmou que a prioridade da pasta é cuidar da diversidade da população brasileira e criar políticas que estimulem a convivência
Eleições 2024: programa vai monitorar violência contra candidaturas LGBT+
Iniciativa tem foco no pleito deste ano, mas vai funcionar de forma permanente no combate à violência política e de gênero
Lula tem primeira agenda com Macaé Evaristo, nova ministra dos Direitos Humanos
Deputada estadual em Minas Gerais antes de substituir Silvio Almeida, acusado de importunar sexualmente a ministra Anielle Franco e outras mulheres
"A gente precisa sair desse luto e ir para a luta", diz Macaé Evaristo após anúncio de Lula
A nomeação oficial no cargo deve ocorrer na semana que vem, mas os trabalhos já começaram hoje com uma primeira visita ao ministério.
'Alguém que pratica assédio não vai ficar no governo', diz Lula sobre acusações contra Silvio Almeida
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania é acusado pela organização Me Too Brasil de assédio sexual
MP defende modelo prisional alternativo que reduz reincidência criminal na Bahia
O modelo tem como foco a valorização humana e apresenta como um dos benefícios a redução da reincidência no sistema prisional
Salvador é uma das únicas capitais com políticas básicas para população LGBTQIAPN+
Políticas básicas incluem órgão gestor municipal, conselho, plano e programas
Caravana de Direitos Humanos chega a Livramento de Nossa Senhora na próxima semana
O evento acontece na próxima terça e quarta-feira (23 e 27/7)
Mais de 60 crianças foram detidas e torturadas em El Salvador, aponta relatório
Documento feito pela Human Rights Watch (HRW) foi divulgado nesta terça-feira (16/7)
Fatal Model desiste de naming rights do Barradão após impasse com a imprensa
O acordo poderia renomear o estádio para "Arena Fatal Model Barradão" por um período de dez anos
Ministério destina R$ 8,5 milhões em ações para população LGBTQIA+
O ministro Silvio Almeida, que estava presente, afirmou que essa é uma das causas fundamentais do povo brasileiro
Salvador recebe evento do G20 na próxima semana; ministro Silvio Almeida participa
3ª Reunião de Desenvolvimento Sustentável discute ações do grupo em relação à Agenda 2030 da ONU
Ex-baterista do Babado Novo aciona Justiça para receber por tempo gasto em viagens para os shows
Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar o recurso, por não estar dentro da lei
Ministério da Cultura abre inscrições para pontos de exibição e cineclubes da Mostra Difusão
Evento integra programação da 13ª Mostra Cinema e Direitos Humanos
PMs recebem capacitação em Direitos Humanos para atuação em eventos na Bahia
O objetivo é incorporar metodologias de atendimento humanizado nas práticas dos agentes de segurança
Novo regulamento: saiba o que muda nos direitos do consumidor de telecomunicações
As mudanças entram em vigor a partir do dia 2 de setembro de 2024
Direitos autorais: saiba quando é preciso pagar pela utilização da obra
A lei proíbe a reprodução não autorizada de uma obra para os negócio e o pagamento é feito pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD)
Comissão de Direitos Humanos da AL-BA visita Conjunto Penal de Feira de Santana
Conforme relatado pelo diretor, uma das dificuldades enfrentadas pela gestão é o baixo número de policiais penais. Atualmente, 140 agentes fazem a segurança prisional
Conferência Municipal de Cultura será realizada em Salvador na quinta e sexta-feira
Evento contará com show do cortejo da banda Yaya Muxima e Márcia Short