Tudo sobre: provisoria

Segundo a decisão judicial, o réu deverá responder ao processo em liberdade, sujeito a medidas cautelares

De acordo com os jornalistas que faziam plantão em frente a casa do atleta, a celebração durou até a madrugada de quarta (27/3), por volta das 5h da manhã

O Desenrola começou em outubro deste ano para ajudar os brasileiros a limpar o nome. Ele abrange dívidas feitas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022.

Diferente do recurso inicial, o novo montante poderá ser consumido por pessoas jurídicas

Os veículos com maior descontos são o Renault Kwid e Fiat Mobi, que possuem até R$ 8 mil de decréscimo nos valores

Dependendo do total de pontos acumulados pelos critérios dados na MP, os descontos dos carros que custam até R$ 120 mil podem chegar a R$ 8 mil

Pela MP, poderão receber o benefício famílias com renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 218. Antes, a renda exigida era de R$ 210.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que valor considera uma variação da inflação de 5,81%, acrescida de ganho real de cerca de 1,5%

De acordo com apuração da reportagem do Grupo Aratu, Luiz Britto não participou da audiência por ainda estar internado no Hospital Geral do Estado

Estreado em abril deste ano, o filme é sucesso de crítica e de bilheteria, tendo ultrapassado a marca de 230 mil espectadores apenas nas duas primeiras semanas em cartaz no Brasil

Os senadores mantiveram o trecho incluído na Câmara que retoma o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais.

O texto da MP aprovado pelo Senado diz que a cobertura do tratamento é obrigatória caso as medicações já tenham aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O cantor foi solto na noite desta sexta-feira (22/10) e está em liberdade provisória

Eles podem voltar à cadeia caso descumpram regras previstas na sentença de liberdade provisória.

Período foi ampliado em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Medida provisória estava em vigor desde 31 de dezembro de 2020 e foi aprovada pelo Congresso em maio

Medida aprovada pela Câmara tem objetivo de controlar o trânsito de pessoas e mercadorias para evitar a disseminação da Covid-19.

Ela, que dava aulas e coordenava o curso de Direito em uma faculdade da capital baiana, é investigada pelos crimes de estelionato, falsificação de documento público e falsidade ideológica.

A informação foi divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, mas a MP só deve ser publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta (28/4).