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Tudo sobre: recomendacao
MP-BA recomenda retirada de mesas e cadeiras de bares em calçadas e vias públicas de Salvador
Prefeitura deve intensificar fiscalização aos bares que ocupam áreas públicas e podem prejudicar mobilidade em bairros do Centro da capital
MP recomenda providências contra “guerra de espadas” em festejos, no interior da Bahia
A recomendação é direcionada para a cidade de Governador Mangabeira e orientada às Polícias Civil e Militar para que sejam realizadas diligências com o objetivo de impedir a prática.
Defensoria recomenda alteração do nome da rua 'Morro do Escravo Miguel', em Ondina
A indicação visa eliminar qualquer ideia que marque a história negra de forma discriminatória
Ozonioterapia não deve ser usada para doenças oculares, alerta CBO
Outras entidades médicas externaram posição semelhante ao uso clínico da ozonioterapia
Unidade escolar na Bahia é recomendada pelo MP a não punir alunos com suspensão de merenda
Segundo a promotora de Justiça Patrícia Alves Martins, o MP recebeu a informação de que, no dia 9 de março, os alunos tiveram a merenda suspensa por conta do comportamento adotado na fila.
MPT faz recomendação para direção dos Correios coibir assédio moral, na Bahia
A ação foi movida em 2020 após uma ampla investigação iniciada em 2014 a partir de denúncias de assédio no setor jurídico da empresa na Bahia.
Com alta de casos, Ministério da Saúde recomenda retorno de uso de máscaras para grupos de risco
Segundo o órgão, devido à circulação da subvariante BQ1, o índice de novos casos subiu 134% em uma semana (do dia 6 até o dia 11/11, ligando o alerta do ministério
MP-BA recomenda suspensão imediata de leilão de área contígua de manguezal no bairro de Jaguaribe; entenda
Para a recomendação, o MP fez algumas considerações, citando que a área a ser leiloada é de proteção ambiental, o que impossibilitará os compradores de construir no local.
Após surto de Covid em duas embarcações, Anvisa recomenda suspensão da temporada de cruzeiros no Brasil
Segundo a Anvisa, dados apontam que a variante Ômicron tem o potencial de se espalhar mais rapidamente do que outras variantes e que a proteção imunológica de vacinas e de casos anteriores de Covid-19 pode não ser tão efetiva.
MP-BA recomenda que Bruno Reis vete não inclusão de nome social no cartão do SUS para adolescentes trans e travestis; entenda
Num dos pontos, o trecho suprime a possibilidade de que adolescentes trans e travestis tenham incluídos no cartão do SUS o nome social
Governo Federal prepara decreto que limita retirada de publicações das redes sociais
O decreto, que foi escrito na Secretaria de Cultura, de Mario Frias, recebeu aval da consultoria jurídica do Ministério do Turismo.
Nota técnica orienta a não prescrição de medicamentos sem eficácia contra Covid-19 na Bahia
O Centro de Operações de Emergência em Saúde da Bahia (Coes) emitiu nota técnica recomendando a não prescrição dos medicamentos cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina para pacientes com quadro confirmado de Covid-19.