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Tudo sobre: revogacao
Atiradores esportistas dizem ter sido prejudicados por revogação de decretos de armas e munições; assista
Instrutor da modalidade comentou o impacto da mudança do decreto para os frequentadores e proprietários do local.
MEC revoga portaria aprovada no ultimo dia de 2022, sobre abertura de cursos de medicina
Essas novas regras, segundo Godoy, valorizavam a relação entre o curso e a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) local.
STF vota pela revogação da prisão de Sérgio Cabral; ex-governador pode ser solto
O julgamento foi realizado no plenário virtual do colegiado, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico, sem deliberação presencial.
Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações; aplicativo indicou representante no Brasil
No sábado (19/3), ele havia dado prazo de 24 horas para o cumprimento de uma lista de determinações que incluía o envio de informações sobre providências para combate à desinformação.
Secretários de Saúde pedem revogação de portaria sobre o kit Covid e alegam que não há medicamentos específicos para o tratamento
O relatório do Conitec aponta a inexistência de evidências que validem o uso da ivermectina, da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19.
Revogação da Lei de Segurança Nacional é sancionada com vetos pelo presidente Bolsonaro
Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a criminalização de fake news, violência política e atentado ao direito de manifestação.
TRF decide revogar prisão do ex-deputado Eduardo Cunha, investigado na Operação Lava-Jato
A informação de revogação da prisão foi confirmada pela assessoria de Cunha. A decisão foi unânime no tribunal e atendeu a um pedido de habeas corpus solicitado pela defesa do ex-deputado.