Modelo de trabalho dos cordeiros no Carnaval de Salvador será debatido sexta no MPT
Desde que o Carnaval baiano passou a se estruturar em torno de grandes e números blocos, a função do cordeiro ganhou importância para a festa.
ilustrativaCumprimento das normas de saúde e segurança, pagamento das diárias e outras questões que envolvem os quase 15 mil cordeiros durante o Carnaval de Salvador não ser debatidas nessa sexta-feira (3/3), às 9h30, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), no Corredor da Vitória.
A reunião convocada pelo grupo de procuradores criado para acompanhar as relações laborais durante a festa popular deverá contar com a presença de representantes de órgãos de controle e fiscalização, além de trabalhadores e empresários. O objetivo é avaliar o Carnaval deste ano e iniciar a construção de propostas para os próximos eventos.
Além do MPT, o encontro terá a participação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Salvador (Cerest), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Saúde que realizou este ano ampla fiscalização das condições de trabalho. Também deverão estar presentes representantes da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA), da Defensoria Pública do Estado da Bahia, da Defensoria Pública da União (DPU), da Secretaria de Promoção da Igualdade do governo do estado (Sepromi), além do Sindicato dos Cordeiros (Sindicorda) e de associações de blocos e entidades carnavalescas.
O termo de ajuste de conduta firmado pelo MPT com entidades carnavalescas de Salvador em 2017 tem balizado as relações entre empregadores e empregados durante a festa. O principal objetivo do documento é estabelecer padrões mínimos de saúde e segurança do trabalho, como fornecimento de alimentação, água e equipamentos de proteção, além da garantia da existência de seguro de acidentes. Outro ponto é o valor mínimo a ser pago a cada trabalhador por dia de desfile. Que depende de negociação direta entre empregadores e empregados para ser reajustada ano a ano. O chamado TAC dos cordeiros é o principal instrumento de referência para a fiscalização.
Desde que o Carnaval baiano passou a se estruturar em torno de grandes e números blocos, a função do cordeiro ganhou importância para a festa. São essas pessoas que seguram as cordas que limitam o espaço reservado à entidade carnavalesca durante sua passagem pelas ruas da cidade, garantindo o conforto e a segurança dos foliões. Mas essa importância nem sempre se refletiu em reconhecimento. A função historicamente foi exercida de maneira informal, retirando dos trabalhadores qualquer direito em relação a condições mínimas de segurança, alimentação, e até mesmo de pagamento pelos serviços.
*Com informações da Ascom/MPT-BA
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O termo de ajuste de conduta firmado pelo MPT com entidades carnavalescas de Salvador em 2017 tem balizado as relações entre empregadores e empregados durante a festa. O principal objetivo do documento é estabelecer padrões mínimos de saúde e segurança do trabalho, como fornecimento de alimentação, água e equipamentos de proteção, além da garantia da existência de seguro de acidentes. Outro ponto é o valor mínimo a ser pago a cada trabalhador por dia de desfile. Que depende de negociação direta entre empregadores e empregados para ser reajustada ano a ano. O chamado TAC dos cordeiros é o principal instrumento de referência para a fiscalização.
Desde que o Carnaval baiano passou a se estruturar em torno de grandes e números blocos, a função do cordeiro ganhou importância para a festa. São essas pessoas que seguram as cordas que limitam o espaço reservado à entidade carnavalesca durante sua passagem pelas ruas da cidade, garantindo o conforto e a segurança dos foliões. Mas essa importância nem sempre se refletiu em reconhecimento. A função historicamente foi exercida de maneira informal, retirando dos trabalhadores qualquer direito em relação a condições mínimas de segurança, alimentação, e até mesmo de pagamento pelos serviços.
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