TCE aprecia nesta quinta contas de Rui Costa
Após análise da Corte de Contas, os documentos são enviados à Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA), que tem a competência constitucional para julgar as contas do Poder Executivo.
divulgação / GOVBAAs contas de 2021 do governador Rui Costa (PT) serão apreciadas nesta quinta-feira (7/6) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). A análise será feita a partir das 14h30, durante sessão plenária da Corte.
O processo é relatado pelo conselheiro João Evilásio Bonfim. Ele irá apresentar um relatório e um parecer prévio, sendo que este último será apreciado pelos demais conselheiros.
Após análise da Corte de Contas, os documentos são enviados à Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA), que tem a competência constitucional para julgar as contas do Poder Executivo.
Na sessão, os conselheiros irão debater a proposta de Parecer Prévio feita pelo relator e poderão aprová-la integralmente, apresentar sugestões de mudanças parciais ou até discordar totalmente.
A proposta que for vencedora será então encaminhada para o julgamento dos deputados estaduais.
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