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Sefaz apresenta programa de regularização fiscal que oferece desconto de até 95%
Para simular o débito, basta acessar o site da secretária
Gás de cozinha e combustíveis ficam mais caros neste mês de fevereiro
Reajuste da Acelen também impactou no novo valor do gás de cozinha
Deputado pressiona governo baiano a isentar ICMS de produtores impactados pela seca
Tiago Correia se baseia em decisão do governo mineiro de isentar produtores em cidades em situação de emergência por 90 dias
Câmara aprova MP que pode aumentar arrecadação do governo em até R$ 35 bilhões
O texto-base foi aprovado com 335 votos favoráveis, 56 contrários, e uma abstenção. A proposta segue para votação no Senado
LOA e Louos devem ser votados até semana que vem na Câmara, afirma presidente
Parlamentares devem apreciar, ainda, o pedido de desafetação e alienação de 44 imóveis
Deputados divergem sobre PL que aumenta ICMS e votação atrasa na AL-BA; 'Culpa é do Congresso', diz Adolfo Menezes
Oposição tenta obstruir votação de projetos governistas nesta terça-feira (7/11)
Professor Arnaldo Marques é entrevistado pelo Linha de Frente
Para o professor e consultor de empresas, o setor da indústria deve diminuir as alíquotas de impostos
Câmara Municipal retoma trabalhos com debate à segurança e novidade na transmissão das sessões
Além dos debates sobre segurança, os vereadores da Câmara ainda falaram sobre o programa Bolsa Atleta e educação em tempo integral
Com novo ICMS, alta da gasolina é certa a partir de hoje, segundo especialistas
Além dos tributos, outros fatores exercem influência no preço final cobrado pelos postos de gasolina, tais como os valores de venda nas refinarias, os custos de transporte e as margens de lucro das distribuidoras.
Olha o gás! Valor do botijão terá aumento a partir de segunda
Com o novo valor do ICMS, o Sindicato dos Revendedores de Gás estima que o botijão de gás custará mais de R$ 130 em Salvador e RMS
É melhor ir na água que passarinho bebe! Após aumento de imposto, cervejas ficarão mais caras em 2023
A publicação do aumento, confirmada em diário oficial pelo decreto 21.796/2022, ocorreu no sábado (24/12), véspera de Natal.
Entidades criticam reajuste do ICMS na Bahia; oposição da AL-BA diz que texto do aumento não foi lido no plenário
Segundo as entidades, o aumento da alíquota é “injustificável” e “se deu sem qualquer tipo de discussão prévia com as entidades produtivas do estado”.
STF marca análise de acordo sobre ICMS de combustíveis para esta quarta-feira
O julgamento sobre o assunto no Supremo foi também discutido em reunião do Fórum Nacional de Governadores, que teve início na manhã desta terça-feira (13/12), no Palácio do Buriti, sede do governo distrital, e também por videoconferência.
Jerônimo participa do Fórum dos Governadores; grupo discute alíquota do ICMS sobre combustíveis
O governador eleito permanece na capital federal até esta quarta-feira (14/12), quando participa da posse do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU)
Com teto do ICMS, Rui Costa envia à AL-BA nova proposta para repartição aos municípios da arrecadação com imposto
As modificações ocorrem em razão do impacto orçamentário que o teto do ICMS deve provocar na Bahia.
Pelo menos seis estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado; saiba quais
Até o momento, 11 Estados e o Distrito Federal entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que reduz o ICMS.
Postos de combustíveis precisam mostrar valores antes e depois do congelamento do ICMS; confira modelo para a Bahia
O novo decreto determina que haja uma comparação entre os preços dos combustíveis praticados nos postos revendedores no dia 22 de junho, assim como os valores dos tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estadual (ICMS) incidentes nos produtos.
Saiba aqui como denunciar posto de combustíveis que não segue regras do Governo Federal
Editado no dia seis de julho, o decreto determina que os postos devem disponibilizar aos consumidores informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis
Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis; governadores questionam no STF
São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS. No estado, a alíquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte.